Seminário na Assembleia debate políticas públicas para comunidade LGBTQIAPN+ no Espírito Santo
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) sediou nesta sexta-feira (27) o I Seminário LGBTQIAPN+, promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Casa. O evento abordou temas como violência, saúde, empregabilidade e redes de apoio à comunidade LGBTQIAPN+, reunindo especialistas, parlamentares e representantes de movimentos sociais. Durante a abertura, a deputada estadual Camila Valadão (Psol), […]
Restrição ao acesso de estudantes a atividades sobre identidade de gênero nas escolas
Tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) o Projeto de Lei (PL) 482/2023, de autoria do deputado Alcântaro Filho (Republicanos). A proposta pretende garantir aos pais e responsáveis o direito de proibir a participação de seus filhos ou dependentes em atividades pedagógicas que abordem temas como identidade de gênero, diversidade […]
Espírito Santo terá Centro de Referência para atendimento a pessoas com diabetes
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou a criação de um Centro de Referência para pessoas com diabetes e o desenvolvimento de uma política pública específica voltada ao atendimento dessa população. A proposta foi debatida na manhã desta terça-feira (24), em reunião no Palácio Anchieta, em Vitória. Estiveram presentes o deputado estadual Fabrício Gandini, […]
Debate na Assembleia Legislativa destaca desafios no diagnóstico e acesso a terapias para pessoas com TEA
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) realizou, nesta terça-feira (17), uma reunião para discutir os desafios relacionados ao diagnóstico precoce e ao acesso a terapias para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O encontro reuniu parlamentares, profissionais da saúde, representantes de entidades de apoio e familiares de pessoas com […]
Projeto propõe atendimento integrado a pessoas com autismo no Espírito Santo
Tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) o Projeto de Lei (PL) 913/2019, de autoria da deputada Iriny Lopes (PT), que institui a Política Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta tem como objetivo garantir atenção integrada nas áreas de saúde, educação e assistência social para pessoas […]
Deputado propõe criação de programa estadual para tratamento de linfedema
O deputado Adilson Espindula (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) o Projeto de Lei (PL) 287/2025, que propõe a criação do Programa Estadual de Diagnóstico e Tratamento do Linfedema. A proposta recebeu regime de urgência, o que permitirá uma tramitação mais rápida com parecer oral das comissões de Justiça, Saúde e Finanças, […]
Projeto propõe isenção de taxas para emissão de documentos perdidos em enchentes
Tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo o Projeto de Lei nº 233/2025, de autoria do deputado Sergio Meneguelli (Republicanos), que prevê isenção de taxas para a emissão de segunda via de documentos civis perdidos por vítimas de enchentes e outros desastres naturais no estado. A proposta visa facilitar o processo de reconstrução da vida […]
Comissão de Segurança da Ales debate superlotação e déficit de efetivo no sistema prisional
A superlotação das unidades prisionais e o baixo efetivo de servidores no sistema penitenciário foram os principais temas discutidos durante a reunião da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), realizada nesta terça-feira (10). O encontro reuniu representantes do Executivo, do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de entidades de […]
Assembleia Legislativa inicia Campanha do Agasalho 2025
Com a chegada do inverno e a queda das temperaturas, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) iniciou nesta terça-feira (10) mais uma edição da Campanha do Agasalho. A ação é promovida pela Comissão de Assistência Social da Casa, presidida pela deputada estadual Raquel Lessa (PP), e tem como objetivo arrecadar roupas de frio e […]
Cipe Rio Doce define nova presidência e reforça compromisso com ações pós-repactuação da tragédia de Mariana
A Comissão Parlamentar Interestadual de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (Cipe Rio Doce) realizou, na manhã desta quinta-feira (5), reunião na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para eleger a nova presidência da comissão para o biênio 2025-2026. O deputado Leleco Pimentel (PT-MG) assumiu a presidência, sucedendo a deputada […]