PL 501/2025, de autoria do deputado Coronel Weliton, já tem parecer favorável da Comissão de Justiça e prevê medida em hospitais públicos e privados do ES

O Plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) vota nesta terça-feira (30) requerimento de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 501/2025, que estabelece como diretriz da rede de saúde a oferta de leitos ou alas separadas para mães em situação de perda gestacional, fetal ou neonatal. A proposta, de autoria do deputado Coronel Weliton (DC), já conta com parecer favorável da Comissão de Justiça.

Caso a urgência seja aprovada pelos deputados, a matéria poderá ser incluída na pauta da próxima sessão para receber parecer oral das comissões de Direitos Humanos, Saúde e Finanças. O projeto prevê a aplicação da medida tanto em hospitais públicos quanto privados do Espírito Santo.

Na justificativa da proposta, o parlamentar destaca o impacto físico e emocional vivenciado por mulheres que sofrem esse tipo de perda, defendendo um atendimento que vá além do cuidado clínico e priorize o acolhimento humanizado. O texto aborda especialmente o período neonatal, que compreende os primeiros 28 dias de vida do bebê, momento considerado delicado quando marcado pela perda.

A sessão ordinária começa às 15h, no Plenário Dirceu Cardoso, com transmissão ao vivo pela TV Ales e pelo canal da emissora no YouTube.