A professora universitária Juliana Maria Zuccolotto foi condenada pelo crime de racismo após declarações discriminatórias feitas durante uma aula em uma faculdade particular de Vitória, em junho de 2022. A pena estabelecida pela Justiça foi de um ano e nove meses de reclusão, convertida em prestação de serviços comunitários e pagamento de indenização equivalente a cinco salários mínimos à estudante vítima das ofensas.
O caso ocorreu durante uma aula do curso de Design de Moda, enquanto alunos apresentavam trabalhos sobre formas de vestir e estereótipos culturais. Segundo a sentença, durante a apresentação de slides com imagens de jovens negros moradores de periferia, a professora fez comentários considerados discriminatórios pela Justiça.
De acordo com os autos, a docente pediu que alunos tatuados levantassem as mãos e, em seguida, afirmou que “a origem da tatuagem é de presidiário” e que “principalmente em peles negras, parece que a pele está encardida”. Ainda conforme a decisão, a professora também declarou que “quem tem pele marcada é escravo”.
A sentença relata ainda que a professora questionou uma estudante sobre a possibilidade de namorar um dos jovens negros exibidos nas imagens apresentadas em sala. Após a resposta da aluna, a docente teria continuado com comentários relacionados à cultura de pessoas pobres e moradores de favelas, afirmando preferência pela “cultura europeia”.
Após o episódio, duas estudantes deixaram a sala e procuraram a coordenação da instituição para denunciar o caso. A Polícia Militar foi acionada e compareceu à faculdade. Conforme o processo, representantes da instituição e integrantes da assessoria jurídica participaram de reuniões no local. A professora foi autuada em flagrante por injúria racial no dia da ocorrência e liberada após pagamento de fiança.
Durante o andamento do processo, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) alterou a acusação para o crime de racismo, entendendo que as declarações atingiram não apenas a vítima, mas toda a coletividade negra.
Em depoimento à Justiça, a professora negou ter cometido racismo e afirmou que não teve intenção de ofender os estudantes.
Em nota, a instituição de ensino informou que repudia qualquer prática discriminatória e afirmou que adotou medidas institucionais após o ocorrido. A faculdade também comunicou que a docente não integra mais o quadro da instituição desde o episódio.
Fonte: A Gazeta | Jaciele Simoura
