Projeto ALFABETIZA+ prevê reconhecimento de escolas, professores e equipes gestoras com base em indicadores de aprendizagem da rede municipal
A Prefeitura de Alfredo Chaves encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Ordinária nº 019/2026, que propõe a criação do Programa Municipal de Incentivo às Boas Práticas Educacionais, denominado ALFABETIZA+. A iniciativa prevê premiações para escolas, professores e equipes gestoras que se destacarem nos resultados educacionais da rede municipal.
A proposta prioriza a alfabetização até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, o desenvolvimento da leitura, da escrita e da matemática e a recuperação da aprendizagem dos estudantes.
Quatro categorias de premiação
O programa prevê reconhecimento em quatro categorias: Escola Destaque, Professor Destaque do 2º ano, Professor Destaque do 5º ano e Equipe Gestora Destaque. Em cada uma, serão premiados os três primeiros colocados, nas classificações Ouro, Prata e Bronze.
O limite anual previsto para as premiações em dinheiro é de R$ 15 mil. No caso das escolas, os recursos deverão ser aplicados exclusivamente em ações educacionais e pedagógicas, como aquisição de materiais, projetos de alfabetização e incentivo à leitura.
Critérios de avaliação
A classificação será baseada em indicadores oficiais, com prioridade para os resultados do Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (PAEBES). O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) também poderá ser utilizado quando houver resultados oficiais disponíveis para o período de referência.
O projeto estabelece critérios de pontuação, desempate e possibilidade de apresentação de recursos. Segundo o prefeito Hugo Luiz, a proposta busca incentivar o trabalho colaborativo entre os profissionais da educação, a formação continuada e o compartilhamento de práticas pedagógicas.
Projeto ainda depende de aprovação
O ALFABETIZA+ precisa ser aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Executivo para entrar em vigor. Caso se torne lei, o programa deverá ser regulamentado pelo Poder Executivo em até 90 dias após a publicação.
A proposta pretende utilizar os resultados educacionais para reconhecer boas práticas e orientar ações voltadas à melhoria da aprendizagem na rede municipal de Alfredo Chaves.
