Dois policiais penais foram condenados pela Justiça por tortura praticada contra um detento da Penitenciária Estadual de Vila Velha V (PEVV 5). Um dos condenados também é investigado em outro processo relacionado a um suposto esquema de corrupção envolvendo a concessão irregular de benefícios a presos em unidades prisionais do Espírito Santo.
A sentença foi proferida pela 3ª Vara Criminal de Vila Velha e condenou os policiais penais Carlos Alberto Batista e Rafael Lopes Cavalcanti Ribeiro a 5 anos e 8 meses de reclusão pelo crime de tortura. Ambos poderão recorrer em liberdade, uma vez que o regime inicial fixado foi o semiaberto. Os policiais penais Adilson Lopes de Barros e Anderson Ribeiro da Conceição foram absolvidos.
O caso teve origem em um episódio ocorrido em 3 de junho de 2019, na PEVV 5. Conforme a decisão judicial, as agressões começaram durante o banho de sol e continuaram em um ambiente interno conhecido como “sala 809”, “barbearia” ou “sala de espera”.
Segundo a sentença, imagens do sistema de videomonitoramento registraram o detento algemado enquanto sofria agressões físicas. O processo relata que a vítima recebeu socos, chutes, disparos de munição de borracha e foi atingida por gás de pimenta. Um dos disparos atingiu a panturrilha do preso, sendo necessária a retirada do projétil por procedimento cirúrgico realizado na própria unidade prisional.
De acordo com os autos, o detento perdeu dois dentes durante as agressões e, por ser soropositivo, utilizou o próprio sangue na tentativa de interromper as agressões.
Um dos condenados, Rafael Lopes Cavalcanti Ribeiro, também responde a outro processo decorrente da Operação Philia, deflagrada em 2024. A investigação do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) apura um suposto esquema de venda de benefícios ilegais a detentos na Penitenciária de Segurança Máxima 1, incluindo transferências de presos, vagas de trabalho interno e visitas íntimas irregulares.
Durante as investigações, Cavalcanti firmou acordo de colaboração premiada e prestou informações sobre um suposto esquema de corrupção no sistema prisional capixaba. O processo tramita na 3ª Vara Criminal de Viana e permanece em andamento.
As defesas dos policiais contestam a condenação por tortura. Os advogados sustentam que houve emprego progressivo da força durante uma ação de contenção de um detento que resistia às ordens dos agentes, negando a prática do crime de tortura. Também informaram que recursos serão apresentados para reanálise da decisão judicial.
O processo relacionado à Operação Philia segue sob sigilo judicial.
Fonte: A Gazeta | Vilmara Fernandes
