O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) aprovou, por maioria, nesta quarta-feira (9), um posicionamento institucional favorável ao afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e à suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet, no caso Banco Master e em processos relacionados.

O Conselho também aprovou o acompanhamento institucional da situação envolvendo o ministro André Mendonça. As decisões serão encaminhadas ao Conselho Federal da OAB para avaliação.

A presidente da OAB-ES, Erica Neves, informou que levaria o posicionamento a Brasília nesta quarta-feira, durante reunião extraordinária do Colégio de Presidentes das 27 seccionais da entidade. O encontro foi convocado pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, para discutir um posicionamento institucional e possíveis mudanças estruturais no STF diante da crise mencionada.

A sessão do Conselho Pleno foi conduzida pelo secretário-geral da OAB-ES, Eduardo Sarlo, e teve como relator o conselheiro Jedson Marchesi Maioli.

Segundo a OAB-ES, a manifestação não representa julgamento das autoridades citadas nem substitui a atuação dos órgãos responsáveis pelas investigações. A entidade afirmou que o objetivo é avaliar os possíveis efeitos institucionais dos fatos.

O Conselho Federal da OAB deverá analisar as providências relacionadas ao posicionamento aprovado pela seccional capixaba.

Fonte: Folha Vitória | Enzo Bicalho Assis | OAB-ES apoia afastamento de Alexandre de Moraes e suspeição de Gonet