A Comissão de Proteção e Bem-Estar dos Animais da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) realizou, na noite desta quarta-feira (20), uma reunião em Boa Esperança para apresentar ações voltadas à causa animal e ouvir demandas de protetores independentes e representantes do município. O encontro aconteceu na Câmara Municipal e contou com a presença de vereadores, integrantes da prefeitura e defensores da causa animal.
Durante a reunião, a deputada estadual Janete de Sá (PSB), presidente da comissão, apresentou programas e iniciativas desenvolvidas pela Assembleia Legislativa voltadas ao controle populacional e à proteção de cães e gatos no Estado. Entre os projetos citados estão o Programa Estadual de Controle Populacional e Bem-Estar de Animais Domésticos (Pet Vida), criado pela Lei 11.792/2023, e ações realizadas pela Comissão Permanente de Bem-Estar Animal.
Segundo a parlamentar, o programa Pet Vida conta atualmente com recursos estaduais destinados aos 78 municípios capixabas e inclui serviços de castração e vacinação realizados por meio do “carretão da castração”. O equipamento estará em Boa Esperança nos dias 22 e 23 de maio para atendimento da população.
Dados apresentados durante o encontro apontam que, desde 2024, o programa realizou mais de 14 mil castrações em todo o Espírito Santo. A deputada também informou que Boa Esperança recebeu recursos estaduais e emendas parlamentares destinadas à Associação dos Cuidadores de Animais de Boa Esperança (Acabe).
Durante a audiência, representantes da associação relataram dificuldades relacionadas ao atendimento veterinário emergencial, acolhimento temporário de animais abandonados e necessidade de ampliação das ações de castração no município.
A protetora Priscila Sampaio destacou a quantidade de casos de atropelamento de animais registrados na cidade e a dificuldade para custear tratamentos veterinários. Alessandra Ferrari relatou a necessidade de um espaço adequado para acolhimento provisório de cães e gatos em situação de emergência.
Representantes do poder público municipal também participaram da reunião. O gerente de Programas e Projetos Ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cristiano Bastianelli, afirmou que o município realizou 100 castrações no início do ano e prevê novas ações, mas destacou limitações orçamentárias para ampliação dos atendimentos.
A presidente da Câmara Municipal, Joseth do Livramento (PRD), informou que o próximo concurso público da prefeitura deverá incluir vaga para médico-veterinário. Ela também anunciou a realização de reuniões entre representantes da causa animal, prefeitura e Secretaria Municipal de Meio Ambiente para discutir soluções voltadas ao atendimento das demandas apresentadas.
Ao final do encontro, foram debatidas propostas como criação de um código municipal de proteção animal, ampliação de políticas públicas voltadas à castração, parcerias com clínicas veterinárias locais e destinação de recursos específicos para a causa animal no orçamento municipal.
A audiência pública contou ainda com a presença de vereadores do município e integrantes da sociedade civil organizada.
