Fim da escala 6×1 é tema de audiência pública na Assembleia Legislativa do ES
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) promoveu, na última quarta-feira (21), uma audiência pública para discutir o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos com apenas um dia de folga na semana. A proposta mobilizou sindicatos, movimentos sociais e representantes […]
Ales promove audiência pública sobre impactos da escala 6×1 nesta quarta (21)
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) realiza nesta quarta-feira (21), às 18h30, uma audiência pública para discutir os efeitos da jornada de trabalho 6×1 — seis dias de trabalho seguidos por apenas um de descanso. Proposta pela deputada Camila Valadão (Psol), presidente da comissão, a audiência vai reunir representantes […]
Deputado propõe atendimento humanizado e penalidades em casos envolvendo “bebês reborn” em serviços públicos
Tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo o Projeto de Lei (PL) 300/2025, de autoria do deputado Denninho Silva (União), que trata do atendimento a pessoas que procuram serviços públicos com bonecas do tipo “bebê reborn”, tentando registrá-las, matriculá-las ou buscar atendimento médico. O texto estabelece que, caso a pessoa apresente sinais de sofrimento mental, […]
Ato na Assembleia marca Dia da Luta Antimanicomial e pede fortalecimento da saúde mental pública
Ativistas, profissionais da saúde, usuários da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), professores e estudantes participaram, na manhã desta segunda-feira (19), de um ato em frente à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) em alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado no domingo (18). A manifestação teve como foco a defesa da saúde mental pública […]
Curso de Formação Política aborda agricultura familiar e meio ambiente
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) promoveu, na noite da última quinta-feira (15), mais uma aula do Curso de Formação Política para Jovens. O encontro teve como foco a agricultura familiar e o meio ambiente, com palestras do subsecretário de Estado da Agricultura Familiar, Rogério Favoretti, e do secretário estadual de Meio Ambiente, Felipe […]
GT cobra mais recursos para assistência social e segurança alimentar durante Diálogos Federativos
Gestores públicos de diferentes esferas se reuniram, na última quinta-feira (15), durante o evento “Diálogos Federativos”, para discutir os desafios enfrentados nas áreas de assistência social e segurança alimentar e nutricional. O debate ocorreu no Grupo de Trabalho (GT) “Desenvolvimento Social” e contou com a presença de representantes da União, dos Estados e dos Municípios. […]
Ales inicia articulação para criação de Observatório da Violência contra a Mulher
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) deu início, nesta quarta-feira (14), ao processo de implementação do Observatório da Violência contra a Mulher. A proposta é criar uma plataforma online de acesso público, que reúna dados e informações sobre a violência de gênero no estado, como pesquisas científicas, legislação vigente […]
Comissão de Meio Ambiente conhece tecnologia indiana para reduzir pó preto no ar
A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo conheceu, nesta terça-feira (13), a tecnologia indiana “Pure Skies”, apresentada por representantes de uma empresa capixaba. A proposta da tecnologia é reduzir em até 70% a presença de pó preto — partículas finas e nocivas à saúde — no ar. O encontro foi presidido […]
Ales promove palestras sobre combate à exploração sexual infantil com participação de estudantes
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) deu início, nesta terça-feira (13), a uma série de palestras voltadas à prevenção e combate à exploração sexual infantil. A atividade, que faz parte da campanha nacional de conscientização sobre o tema, contou com a presença de cerca de 80 estudantes, que assistiram à palestra da conselheira tutelar […]
Projeto propõe adequação de cobrança de ICMS em transferências entre filiais no Espírito Santo
O governo do Espírito Santo encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 257/2025, que altera a Lei 7.000/2001 para regulamentar a cobrança de ICMS em transferências de bens entre estabelecimentos de uma mesma empresa, tanto em âmbito estadual quanto interestadual. A proposta foi lida na sessão ordinária desta segunda-feira (12) e tramitará em […]