O deputado estadual Zé Preto (PP) apresentou o Projeto de Lei (PL) 573/2025, que propõe a criação da Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo no Espírito Santo. A proposta será analisada pela Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa (Ales).
De acordo com o texto, as ações devem ocorrer na semana que antecede o dia 7 de agosto, data que marca a promulgação da Lei Maria da Penha, em 2006. Durante o período, serão realizadas atividades de reflexão, palestras e debates públicos sobre os impactos, sinais e riscos dos relacionamentos abusivos, além de campanhas voltadas à valorização do respeito mútuo e da saúde emocional nos vínculos interpessoais.
O parlamentar destaca dados da Organização das Nações Unidas (ONU), que apontam as mulheres como as principais vítimas desse tipo de relação. Segundo Zé Preto, os relacionamentos abusivos podem envolver controle, manipulação emocional, humilhação, ciúmes excessivos, chantagem e isolamento social, configurando formas de violência psicológica e, em alguns casos, física.
O objetivo do projeto, segundo o autor, é ampliar o debate público e estimular ações educativas e preventivas que promovam a conscientização e o acolhimento das vítimas. “A semana proposta visa criar um ambiente de orientação e empatia, dando visibilidade ao tema”, afirmou o deputado.
