Município alcançou o nível mais alto do Programa Nacional de Transparência Pública e cumpriu 100% dos critérios essenciais avaliados.

A Prefeitura de Anchieta conquistou o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), o mais alto nível de reconhecimento concedido pelo programa. O resultado, divulgado nesta terça-feira (10), aponta que o município alcançou índice de transparência de 96,6%, com atendimento a 100% dos critérios essenciais avaliados.

A certificação é concedida no âmbito do PNTP, iniciativa coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas. O programa avalia o nível de transparência de instituições públicas de todo o país.

Entre os aspectos analisados estão a facilidade de acesso às informações, a divulgação de dados sobre receitas e despesas, contratos, licitações, estrutura administrativa e outros conteúdos de interesse público. A avaliação busca incentivar a transparência na gestão dos recursos públicos e ampliar o acesso dos cidadãos às informações sobre as ações governamentais.

Trabalho coletivo contribuiu para a conquista

Segundo a administração municipal, o resultado é fruto do trabalho conjunto de diferentes setores da Prefeitura, com destaque para a Comissão de Transparência Governamental e a Controladoria-Geral do Município.

As equipes atuaram na organização, atualização e disponibilização das informações públicas, com o objetivo de aprimorar os mecanismos de transparência e atender aos critérios estabelecidos pelo programa.

O desempenho também contou com a participação das secretarias municipais e dos servidores responsáveis pela produção e divulgação dos dados, além do apoio da gestão municipal às iniciativas de modernização dos instrumentos de controle e transparência.

Para a administração do prefeito Léo Português, a certificação representa um avanço na qualidade da gestão pública e reforça o compromisso com a responsabilidade na aplicação dos recursos municipais.

Reconhecimento amplia acesso à informação

Além de reconhecer o desempenho da administração, o Selo Diamante destaca a importância de disponibilizar informações públicas de forma acessível e atualizada. Esses dados permitem que os moradores acompanhem ações, investimentos e a utilização dos recursos municipais.

Com o resultado, Anchieta passa a integrar o grupo de municípios reconhecidos pelo mais alto nível de transparência do PNTP, reforçando o acesso à informação como instrumento de participação e controle social.