O deputado estadual Danilo Bahiense apresentou a Indicação 910/2026 propondo que presos possam obter redução de pena por meio da doação de sangue. A proposta foi encaminhada individualmente aos 513 deputados federais e aos 81 senadores da República, com o objetivo de incentivar a criação de um projeto de lei que altere a Lei de Execução Penal.
Segundo o parlamentar, a medida busca contribuir para o aumento dos estoques de sangue no Hemoes, que atualmente necessita de aproximadamente 130 doadores por dia para atender à demanda estadual.
Na justificativa da indicação, Bahiense afirma que a população carcerária do Espírito Santo, estimada em cerca de 24 mil detentos, poderia auxiliar no reforço do banco de sangue, desde que houvesse regulamentação específica e acompanhamento médico adequado.
A proposta sugere a inclusão da doação de sangue entre as possibilidades de remição de pena previstas na Lei de Execução Penal. O deputado argumenta que a medida poderia contribuir para o atendimento de pacientes que necessitam de transfusões constantes, como pessoas em tratamento contra o câncer e pacientes submetidos a cirurgias.
O parlamentar também destacou que uma proposta semelhante já tramitou no Congresso Nacional. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 117/2014, de autoria do ex-senador Marcelo Crivella, previa a redução de quatro dias de pena para cada doação de sangue realizada por detentos. A matéria foi arquivada em 2018 ao final da legislatura sem deliberação.
