Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo o Projeto de Lei (PL) 45/2025, de autoria do deputado Denninho Silva (União), que propõe a criação de um protocolo padronizado de atendimento para vítimas de tentativa de suicídio. A proposta busca garantir tratamento humanizado, ágil e eficaz nas redes pública e privada de saúde.
De acordo com o texto, o protocolo deverá incluir diretrizes para triagem, primeiros socorros, estabilização do paciente e identificação da tentativa de suicídio. Também estão previstas ações como aplicação de plano de segurança para redução de riscos, medidas de proteção com suporte contínuo e encaminhamento para serviços de saúde e terapias de acompanhamento.
O projeto determina ainda que os profissionais da área passem por capacitação permanente, e que o poder público seja responsável pelo financiamento das adequações estruturais necessárias para a implementação do protocolo.
A tentativa de suicídio, conforme definição do projeto, abrange “qualquer ato intencional com potencial de causar dano à própria vida, realizado com a intenção de acabar com a própria existência”.
Caso aprovado, o protocolo será aplicado em unidades de pronto-socorro e emergência de toda a rede de saúde, incluindo hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e postos de saúde.
Atualmente, o PL 45/2025 aguarda análise nas comissões de Justiça, Direitos Humanos, Saúde e Finanças da Assembleia Legislativa.
