O deputado Adilson Espindula (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) o Projeto de Lei (PL) 287/2025, que propõe a criação do Programa Estadual de Diagnóstico e Tratamento do Linfedema. A proposta recebeu regime de urgência, o que permitirá uma tramitação mais rápida com parecer oral das comissões de Justiça, Saúde e Finanças, antes da votação em plenário.
O linfedema é uma doença crônica e incapacitante causada pelo acúmulo de líquido linfático nos tecidos, provocando inchaço, geralmente nos braços ou pernas. Segundo Espindula, além dos impactos físicos, o problema também pode gerar consequências psicológicas significativas. “É uma condição pouco conhecida, que exige tratamento especializado para evitar complicações como infecções, necrose e até sepse”, afirmou o parlamentar.
O projeto prevê atendimento integral aos pacientes por equipes multidisciplinares, incluindo médicos angiologistas ou cirurgiões vasculares, fisioterapeutas e psicólogos especializados. Entre as ações contempladas estão:
- Campanhas de conscientização e informação sobre o linfedema;
- Banco de dados estadual sobre diagnóstico, sintomas e tratamentos;
- Sessões regulares de fisioterapia e drenagem linfática;
- Fornecimento de medicamentos e procedimentos cirúrgicos, quando necessário.
Espindula também destacou a necessidade de maior oferta de drenagem linfática no sistema público, atualmente com atendimento limitado pelo SUS. “É um procedimento que alivia significativamente os sintomas, mas é pouco acessível”, explicou.
Caso aprovado, o programa será regulamentado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
