O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) determinou o embargo das obras de revitalização das ruas Sete de Setembro e Gama Rosa, no Centro de Vitória. A notificação foi encaminhada à prefeitura no dia 20 de março.
As intervenções, iniciadas no começo do mês, preveem investimento superior a R$ 10 milhões, incluindo a substituição do pavimento e melhorias na iluminação e no sistema de drenagem. Segundo o Iphan, a paralisação ocorreu devido à ausência de documentação necessária para análise prévia de impactos ao patrimônio cultural, uma vez que a área possui bens protegidos e संभावidade de achados arqueológicos.
Após a notificação, o instituto se reuniu com representantes do município no dia 25 de março e solicitou o envio dos documentos técnicos. A documentação foi apresentada no dia 1º de abril e segue em análise.
Em nota, o Iphan informou que mantém diálogo com a prefeitura para viabilizar a continuidade das obras com acompanhamento técnico adequado, destacando que a proteção do patrimônio cultural é responsabilidade compartilhada entre União, estados e municípios.
A Prefeitura de Vitória informou que possuía licença municipal prévia para a obra desde 2023 e argumentou que a normativa do Iphan, publicada em 2025, se aplicaria a empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental. Ainda assim, o município declarou que atendeu à determinação e interrompeu os trabalhos.
A administração municipal também afirmou que mantém diálogo técnico com o instituto desde o dia 25 de março para regularizar a situação.
A expectativa é de que as obras sejam retomadas no início da semana seguinte, sem impacto no cronograma inicial, previsto para duração de um ano. O projeto contempla intervenções em trechos entre a Praça Costa Pereira e a Praça Ubaldo Ramalhete, além da Rua Gama Rosa, abrangendo diferentes etapas ao longo do Centro da capital.
Fonte: A Gazeta | Vinicius Zagoto
