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Municípios Capixabas Recebem Menor Volume de Royalties do Petróleo desde 2018

Queda no preço internacional do barril reduziu repasses em R$ 139 milhões em 2025, mesmo com produção capixaba crescendo 26%

Os municípios do Espírito Santo receberam R$ 995,7 milhões em royalties do petróleo, gás natural e participações especiais em 2025, valor 12,2% inferior ao do ano anterior e o menor registrado pelas prefeituras capixabas desde 2018, segundo o anuário Finanças dos Municípios Capixabas, da Aequus Consultoria.

A principal causa da queda foi a redução do preço médio anual do barril de petróleo no mercado internacional, que recuou de US$ 80,55 para US$ 69,14, uma diminuição de 14,2%. O resultado também foi influenciado por um efeito de comparação com 2024, ano em que um repasse extraordinário de Participação Especial referente ao Campo de Jubarte elevou a base estatística.

Do lado positivo, a produção capixaba cresceu significativamente: o Espírito Santo extraiu 82,1 milhões de barris de petróleo em 2025, aumento de 26,1% sobre 2024, elevando a participação do estado na produção nacional de 4,1% para 4,6%. No entanto, o efeito do preço internacional prevaleceu sobre o aumento da produção.

Em contrapartida, os repasses da União e do Estado para o financiamento do SUS nos municípios capixabas somaram R$ 2,16 bilhões em 2025, alta de 16,7% — terceiro ano consecutivo de crescimento expressivo, acumulando 66,9% desde 2022.

Os dados integram a 32ª edição do anuário, elaborado com base em informações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e nas prestações de contas dos 78 municípios capixabas ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

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