A Prefeitura de Alfredo Chaves, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reforçou as regras para faltas injustificadas em consultas, exames e procedimentos especializados agendados pela rede municipal. A regulamentação foi estabelecida pela Portaria Saúde nº 41, de 3 de setembro de 2026.

É considerada falta injustificada quando o paciente não comparece ao atendimento e não comunica a unidade de saúde com pelo menos 24 horas de antecedência, sem apresentar uma justificativa válida.

Em caso de falta injustificada, não haverá reagendamento automático. Para consultas especializadas, um novo encaminhamento poderá ser feito após 90 dias. Já para exames e procedimentos especializados, o prazo é de 180 dias.

O usuário que avisar previamente que não poderá comparecer não sofrerá penalidade, e o atendimento poderá ser reagendado conforme a disponibilidade da rede. Mesmo quando o aviso ocorrer com menos de 24 horas ou após o horário marcado, a penalidade poderá ser retirada mediante apresentação e análise de uma justificativa.

Entre as situações que podem ser consideradas justificáveis estão doença, falecimento de familiar, impedimento relacionado ao trabalho, convocação oficial, eventos climáticos extremos, internação, urgência, emergência e outros casos de força maior.

A Secretaria de Saúde orienta os moradores a manterem os dados de contato atualizados, acompanharem os agendamentos e comunicarem antecipadamente qualquer impossibilidade de comparecimento. A medida busca reduzir o absenteísmo e evitar a perda de vagas que poderiam ser destinadas a outros pacientes.