Legislação homenageia bebê de casal de Iúna e estabelece diretrizes para atendimento humanizado a mulheres que sofreram perdas gestacionais, fetais ou neonatais

O Espírito Santo sancionou na última terça-feira (14) a Lei nº 12.922, que estabelece diretrizes para que hospitais públicos e privados do estado disponibilizem, sempre que possível, leitos ou alas separadas para mulheres que sofreram perdas gestacionais, fetais ou neonatais. A legislação foi batizada de Lei Ravi em homenagem a um bebê de Iúma que não resistiu a complicações no parto.

A proposta é de autoria do deputado estadual Coronel Weliton (DC) e busca evitar que mães enlutadas permaneçam internadas no mesmo ambiente de mulheres que acabaram de dar à luz. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), parte da rede pública e filantrópica capixaba já adota, total ou parcialmente, a separação de leitos. Entre as unidades com espaços exclusivos estão o Hospital Materno Infantil Menino Jesus, em Itapemirim, a Maternidade Municipal de Cariacica e a Santa Casa de Misericórdia de Vitória. A nova lei exigirá adequações em parte das maternidades, com padronização de protocolos e cronograma de adequações estruturais e treinamento de equipes.

A história por trás da lei envolve Poliane Nunes de Oliveira e Yann Alves Dias, moradores de Iúna. O filho do casal, Ravi, nasceu com 36 semanas e cinco dias após uma gestação considerada tranquila, mas sofreu complicações decorrentes de descolamento prematuro da placenta. O bebê ficou dois dias na UTI Neonatal e não resistiu. Durante a recuperação, Poliane permaneceu sozinha em uma sala ao lado de mães com seus recém-nascidos. O casal soube que o filho daria nome à lei durante entrevista concedida à reportagem.

Além da separação dos leitos, a Sesa informou que a rede estadual oferece acompanhamento psicológico e assistência social, estimula momentos de despedida do bebê em ambiente reservado e orienta as famílias sobre seus direitos, incluindo a possibilidade de registro civil do natimorto com nome em cartório. Algumas unidades mantêm projetos específicos de acolhimento ao luto parental, como entrega de caixas de recordações com impressões dos pés e mãos do bebê.