Matheus Stein Pinheiro, de 28 anos, foi condenado a 30 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio da namorada, Ana Carolina Rocha Kurth. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (18), após dois dias de julgamento pelo Tribunal do Júri, em Vitória. Ele também deverá pagar R$ 500 mil aos familiares da vítima por danos morais.
A condenação considerou quatro qualificadoras: motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. Segundo a sentença, foi aplicada a pena máxima prevista na legislação vigente à época do crime, ocorrido em 2023, antes das alterações promovidas pela Lei nº 14.994/2024.
Ana Carolina foi morta em maio de 2023, com mais de 40 golpes de faca, no apartamento onde o casal morava, no Centro de Vitória. Matheus foi preso dois dias depois, em Conceição da Barra, no Norte do Espírito Santo, e seguirá detido.
Durante o julgamento, os jurados não acolheram os argumentos da defesa de inimputabilidade ou semi-imputabilidade, apresentados com base em laudos médicos que apontavam transtornos mentais relacionados ao uso de múltiplas drogas. No primeiro dia, o réu foi interrogado e optou por permanecer em silêncio.
A defesa informou que pretende recorrer da decisão. Já o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e a assistência de acusação destacaram a condenação como resposta ao crime e à violência contra a mulher.
Fonte: A Gazeta | Vilmara Fernandes | Jovem que matou namorada no ES é condenado a 30 anos de prisão



