Credenciamento será realizado de 9 a 19 de novembro e contempla atividades comerciais nos balneários de Iriri, Castelhanos e Ubu.
A Prefeitura de Anchieta abre na próxima segunda-feira (9) as inscrições para o credenciamento de comerciantes ambulantes interessados em trabalhar nos balneários do município durante a temporada de verão 2026/2027. O prazo segue até 19 de novembro.
Regulamentado pelo Edital nº 001/2026 e pelo Decreto Municipal nº 6.882/2026, o processo prevê 512 vagas, distribuídas entre Iriri, Castelhanos e Ubu. A iniciativa busca organizar as atividades comerciais nas praias e ampliar as oportunidades de geração de renda para moradores durante o período de maior movimento turístico.
Do total de vagas, 219 são destinadas a Iriri, 166 a Castelhanos e 127 a Ubu. As oportunidades abrangem a venda de bebidas, alimentos, sorvetes, picolés, artesanato, artigos de praia e brinquedos, além de serviços recreativos e atividades náuticas, como passeios de banana boat, caiaques, stand up paddle e pedalinhos.
Inscrições exclusivas para moradores de Anchieta
Conforme o edital, podem participar moradores de Anchieta que comprovem residência no município há pelo menos quatro meses e apresentem a documentação exigida.
Cada candidato poderá se inscrever para apenas uma localidade e um grupo de atividade comercial. A classificação seguirá os critérios estabelecidos no documento, que incluem fatores como experiência comprovada em temporadas anteriores e participação em cursos de qualificação.
As inscrições devem ser feitas presencialmente na Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, localizada no Centro Administrativo Zei Vettoraci, na Rodovia do Sol, ao lado da Prefeitura de Anchieta, no bairro Vila Samarco.
O atendimento será realizado em dias úteis, das 9h às 12h e das 13h às 16h.
Regras para atuação nas praias
O edital estabelece medidas para organizar o comércio durante a alta temporada, conciliando as atividades econômicas com a preservação ambiental, a mobilidade e o uso adequado dos espaços públicos.
Entre as regras estão a proibição do aluguel de mesas e cadeiras nas praias, restrições à instalação de estruturas fixas e a vedação ao comércio em calçadões, ciclovias, passeios públicos e pistas de rolamento.
Também são previstas exigências de higiene, acondicionamento adequado de resíduos e manipulação de alimentos, sujeitas à fiscalização dos órgãos municipais competentes.
Nesta sexta-feira (6), a Prefeitura publicou uma errata ao edital, formalizando ajustes após análise técnica. Entre os pontos destacados está a manutenção das vagas destinadas à atividade de banana boat, com prioridade para moradores do município.
Confira o cronograma
- 9 a 19 de novembro: período de inscrições.
- 25 de novembro: divulgação da classificação inicial.
- 25 a 27 de novembro: prazo para apresentação de recursos.
- 4 de dezembro: divulgação da classificação final.
- 7 a 11 de dezembro: licenciamento e entrega de crachás da primeira chamada.
- 15 a 17 de dezembro: licenciamento e entrega de crachás da segunda chamada.
- 2 de janeiro a 14 de fevereiro de 2027: período de vigência das licenças.
Documentação e orientações
Os candidatos deverão apresentar documentos pessoais, comprovante de residência, Cartão da Família emitido pela Estratégia Saúde da Família (ESF), requerimento e declaração previstos no edital, além de outros documentos específicos, conforme a atividade pretendida.
O documento também prevê possibilidades de isenção de taxas para candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos, mediante apresentação da comprovação exigida.
A Prefeitura orienta os interessados a consultar o edital completo e a errata antes de realizar a inscrição, especialmente para verificar os documentos obrigatórios, os critérios de classificação, as taxas e as regras de funcionamento.
Documentos para consulta:
Serviço
- O quê: Credenciamento para comércio ambulante – Verão 2026/2027.
- Inscrições: 9 a 19 de novembro de 2026.
- Horário: das 9h às 12h e das 13h às 16h, em dias úteis.
- Local: Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas – Centro Administrativo Zei Vettoraci, Rodovia do Sol, bairro Vila Samarco, ao lado da Prefeitura de Anchieta.
- Público-alvo: moradores de Anchieta que atendam aos requisitos do edital.
