Projeto propõe diretrizes para imunização contra VSR em crianças no Espírito Santo

O deputado estadual Pablo Muribeca apresentou o Projeto de Lei (PL) 57/2026, que estabelece diretrizes para a criação de uma política estadual de incentivo à imunização contra o vírus sincicial respiratório (VSR). A proposta tem como foco a proteção de crianças de 0 a 23 meses de idade.

O VSR é apontado como um dos principais responsáveis por casos de bronquiolite e pneumonia em crianças pequenas, podendo evoluir para quadros graves de insuficiência respiratória. De acordo com dados citados na justificativa do projeto, o Brasil registrou mais de 120 mil casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em 2025, sendo 43,9 mil relacionados ao vírus. Entre esses, mais de 36,2 mil hospitalizações envolveram crianças com menos de dois anos.

A proposta prevê ações voltadas à ampliação do acesso à informação sobre a prevenção da bronquiolite viral aguda, incentivo à imunização infantil, promoção de campanhas educativas e estímulo à cooperação entre Estado, municípios, União e prestadores de serviços de saúde.

O texto também estabelece que a participação de estabelecimentos privados de saúde será voluntária ou poderá ocorrer por meio de pactuação com o poder público.

O projeto seguirá para análise nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, incluindo as áreas de Justiça, Direitos Humanos, Saúde e Finanças, antes de ser encaminhado para votação em plenário.

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