A Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Luta Antimanicomial defendeu, durante reunião realizada nesta sexta-feira (10), o fim do repasse de recursos públicos para comunidades terapêuticas no Brasil. O encontro ocorreu na data em que é celebrado o Dia Mundial da Saúde Mental e contou com a participação de especialistas, representantes de movimentos sociais e gestores públicos.
O grupo apresentou posicionamento em defesa da reforma psiquiátrica, dos direitos humanos e do fortalecimento dos serviços territoriais de cuidados, como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps). A professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Fabíola Leal, integrante do núcleo nacional da luta antimanicomial, afirmou que o modelo de funcionamento das comunidades terapêuticas no país é baseado no confinamento e contraria os princípios da reforma psiquiátrica.
Segundo dados do governo federal, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) destinou, em 2025, cerca de R$ 170 milhões para o financiamento dessas instituições. Fabíola destacou que a maioria das comunidades terapêuticas no Brasil é vinculada a instituições religiosas e adota práticas de isolamento prolongado, baseadas em oração e trabalho, sem o acompanhamento regular de profissionais de saúde mental.
A especialista também informou que a Ufes conduz uma pesquisa sobre o tema, com visitas a Caps, clínicas e comunidades terapêuticas. Do total de mais de 100 instituições cadastradas no Espírito Santo, apenas 27 permitiram acesso aos pesquisadores. Segundo ela, muitos locais se negaram a participar ou mudaram de endereço.
Durante o encontro, o usuário do Caps Warley Lima do Nascimento compartilhou sua experiência em duas comunidades terapêuticas, relatando dificuldades e restrições enfrentadas. Ele comparou essas vivências com o atendimento recebido nos Caps, destacando o acolhimento e o suporte profissional oferecido pela rede pública de saúde mental.
A deputada estadual Camila Valadão (Psol), presidente da Frente Parlamentar, afirmou que o colegiado defende o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) e a ampliação dos Caps nos municípios. Segundo ela, os recursos destinados à saúde mental devem ser aplicados exclusivamente em serviços regulamentados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Em contraponto, o vice-presidente do Conselho Estadual sobre Drogas, José Carlos Fiorido, defendeu a manutenção das comunidades terapêuticas que atuam de forma regular e sob fiscalização. Ele afirmou que o Estado não possui estrutura suficiente para acolher toda a demanda e ressaltou que as entidades devidamente habilitadas são monitoradas e não registram denúncias de irregularidades.
Fiorido também destacou a importância de treinamento, capacitação e fiscalização contínua das instituições e sugeriu que os conselhos municipais sobre drogas intensifiquem o acompanhamento das comunidades terapêuticas em todo o Estado.
