Lei sancionada pelo governador coincide com o Dia Mundial da doença e prevê ações educativas, preventivas e de conscientização

O Espírito Santo passa a ter uma data oficial dedicada à conscientização e promoção de cuidados com o diabetes. A Lei 12.887/2026, de autoria do deputado Dr. Bruno Resende (União), define o 14 de novembro como o Dia Estadual do Diabetes. A norma foi sancionada pelo governador e publicada na última segunda-feira (29).

A data coincide com o Dia Mundial do Diabetes, estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Federação Internacional de Diabetes (IDF), e passa a integrar o calendário oficial do estado por meio do Anexo Único da Lei 11.212/2020.

A lei prevê a realização anual de ações educativas, preventivas e de proteção relacionadas à doença, incluindo campanhas de conscientização, atividades de rastreamento, capacitação de profissionais de saúde e incentivo à adoção de hábitos saudáveis. A norma também busca facilitar a mobilização de secretarias de saúde, escolas, unidades de atendimento, associações de pacientes e outros parceiros em torno da pauta.