Moradores de Alegre e região manifestaram oposição à proposta do governo estadual de conceder à iniciativa privada a gestão de unidades de conservação no Espírito Santo, incluindo o Parque Estadual da Cachoeira da Fumaça, localizado entre Ibitirama e Alegre, no Caparaó. A posição foi apresentada durante audiência pública da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (Ales), realizada na noite de terça-feira (25), no Auditório da Ufes em Alegre, com cerca de 150 participantes.
O debate foi solicitado pela deputada Iriny Lopes (PT), que apresentou informações sobre o Decreto Estadual 5409-R/2023, responsável por instituir o Programa Estadual de Desenvolvimento Sustentável das Unidades de Conservação (Peduc). O programa prevê concessões de 15 anos, renováveis, para os parques Cachoeira da Fumaça, Forno Grande, Mata das Flores, Paulo César Vinha, Pedra Azul e Itaúnas.
Críticas ao Peduc
Durante a audiência, Iriny defendeu a abertura de diálogo sobre o tema e propôs que a comunidade de Alegre organize uma associação destinada a proteger o Parque da Cachoeira da Fumaça. A deputada afirmou estar articulando movimentos de defesa ambiental no estado.
O biólogo Hugo Silva Cavaca, assessor do mandato de Iriny, apresentou legislação federal e estadual que garante a criação e preservação de unidades de conservação. Ele criticou a proposta do governo de reduzir o prazo para elaboração dos planos de manejo e afirmou que não houve audiências públicas nem estudos de impacto ambiental relativos às concessões. Cavaca também demonstrou preocupação com possíveis impactos do turismo de massa no bioma local e na proteção de espécies ameaçadas.
Impactos ambientais
A bióloga e professora da Ufes Luceli de Souza destacou a importância das abelhas nativas presentes no parque e explicou que a polinização realizada por elas beneficia a vegetação e as comunidades do entorno. Ela relatou experiências de educação ambiental desenvolvidas na unidade e afirmou que a concessão poderia comprometer o equilíbrio do habitat.
A professora e bióloga Andressa dos Santos apresentou as intervenções previstas pelo governo para a área de 162 hectares do Parque da Cachoeira da Fumaça, incluindo zonas destinadas a infraestrutura turística. Entre as estruturas projetadas estão hotel, restaurante, tirolesa, centro de eventos, passeios de triciclo e de helicóptero. Segundo a pesquisadora, tais intervenções podem provocar impactos significativos no bioma. Ela defendeu a revogação do decreto que instituiu o Peduc.
Povos originários
A representante do povo Puri, Jheisy, leu um manifesto que afirma que povos indígenas e quilombolas não foram consultados sobre as concessões, contrariando legislações nacional e internacional. O documento menciona riscos ambientais e culturais decorrentes das intervenções propostas nos parques.
Participação da plateia
No debate aberto ao público, participantes ampliaram a discussão para outros temas ambientais no estado, como a situação de comunidades quilombolas diante da possibilidade de exploração de sal-gema, movimentos de preservação hídrica e questões enfrentadas por povos indígenas no Espírito Santo e Minas Gerais.
Composição da mesa
Além da deputada Iriny Lopes, participaram da mesa a bióloga Juliana Lana (Ufes); a bióloga Luceli de Souza; o biólogo Hugo Silva Cavaca (UVV); a bióloga e militante ambiental Andressa dos Santos; a liderança indígena Jheisy (povo Puri); e a vereadora de Alegre Renata Alves (PT).
