Patrick Noé dos Santos Filgueira responde por feminicídio e homicídio qualificado pela morte de Danielly Wandermurem Benício, encontrada morta em dezembro de 2017, em Jardim Camburi.

Começou na manhã desta terça-feira (3) o julgamento do engenheiro Patrick Noé dos Santos Filgueira, de 42 anos, acusado de matar a esposa, a professora de Geografia Danielly Wandermurem Benício, de 36 anos. O júri popular acontece no Tribunal do Júri da Capital, em Vitória, quase nove anos após o crime.

Patrick responde por homicídio qualificado por motivo fútil e feminicídio, em contexto de violência doméstica e familiar. A sessão está sob responsabilidade da 1ª Vara Criminal.

Danielly foi encontrada morta em 30 de dezembro de 2017, no apartamento onde morava com o acusado, no bairro Jardim Camburi, em Vitória. Ela trabalhava como professora de Geografia em uma escola particular da capital.

De acordo com os laudos periciais, a causa da morte foi uma hemorragia intracraniana decorrente de traumatismo cranioencefálico provocado por ação contundente.

O que diz a acusação

A denúncia do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) foi apresentada em março de 2018 e aceita pela Justiça no mesmo dia. Segundo a acusação, o casal teria discutido no dia do crime, em um desentendimento motivado por ciúmes do engenheiro.

O Ministério Público também sustenta que Patrick mantinha uma relação marcada por controle e sentimento de posse em relação à vítima. Conforme a denúncia, ele monitorava as redes sociais da professora por meio de um recurso que permitia acompanhar suas mensagens.

Imagens das câmeras de segurança do prédio mostraram que o engenheiro foi a última pessoa a entrar no apartamento antes da morte de Danielly. Ele permaneceu no local por aproximadamente dois minutos e saiu. O corpo foi encontrado por ele no fim do dia seguinte.

Inicialmente, o caso chegou a ser tratado como suicídio. Dezoito dias após a morte, Patrick foi preso, suspeito de envolvimento no crime.

Em entrevista à TV Gazeta, o promotor de Justiça Rodrigo Monteiro afirmou que a acusação pretende demonstrar aos jurados que a morte foi resultado de um crime intencional. Ele também destacou elementos que, segundo o Ministério Público, apontam para um relacionamento abusivo.

Patrick deixou a prisão em setembro de 2020. Em setembro de 2024, a Justiça decidiu que ele deveria ser submetido a júri popular, por considerar que havia indícios suficientes de autoria. Na ocasião, a defesa manifestou surpresa com a decisão e informou que recorreria.

Defesa tentou adiar o julgamento

Na semana anterior ao júri, os advogados de Patrick solicitaram o adiamento da sessão. A defesa alegou que não teve acesso à íntegra dos dados dos celulares da vítima e do acusado, apesar de uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) que havia garantido o acesso ao material.

Segundo os advogados, foram disponibilizados apenas relatórios, sem a cópia completa das informações. A defesa pretendia verificar se havia registros de utilização do celular de Danielly depois que Patrick deixou o apartamento, o que, na avaliação dos representantes do réu, poderia indicar que ela ainda estava viva naquele momento.

O pedido foi negado pela Justiça em 27 de outubro. Na decisão, foram considerados os mais de 20 laudos e perícias já reunidos no processo, além da possibilidade de a defesa apresentar seus argumentos aos jurados.

Os advogados recorreram ao TJES, mas a decisão que manteve a realização do julgamento foi confirmada no dia 30 de outubro. Conforme a desembargadora responsável pelo caso, a perícia informou que não era possível fornecer o material solicitado nos moldes pretendidos pela defesa. A decisão também mencionou o volume de provas técnicas acumuladas ao longo do processo.

Defesa sustenta inocência do engenheiro

Após a manutenção do júri, os advogados de Patrick criticaram a negativa de acesso aos dados completos dos aparelhos celulares. A defesa afirma que as informações poderiam contribuir para esclarecer se houve movimentação no telefone da professora após a saída do engenheiro.

Em entrevista à TV Gazeta, o advogado Marcos Daniel Vasconcelos Coutinho afirmou que a ausência desse material prejudica a produção de provas consideradas importantes para o réu.

A defesa sustenta que Danielly morreu em decorrência de um acidente e nega que Patrick tenha cometido o crime. Os advogados afirmam que vão apresentar aos jurados os elementos que, na avaliação deles, demonstram a inocência do engenheiro.

O julgamento deverá analisar as provas reunidas durante a investigação e o processo, além dos argumentos apresentados pela acusação e pela defesa.

Fonte: A Gazeta | Guilherme Marques | Quase 9 anos depois, engenheiro acusado de matar professora é julgado em Vitória