A Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) discutiu nesta terça-feira (6) dois casos graves envolvendo estudantes vítimas de violência e ameaças no ambiente escolar. Os parlamentares ouviram os relatos das mães de dois adolescentes, um estudante autista da Serra e uma aluna de Domingos Martins, que denunciaram situações de agressões e ameaças vividas pelos filhos em escolas estaduais.
O primeiro caso apresentado foi o de Davi, de 15 anos, aluno do espectro autista, que, segundo sua mãe, Alexandra Amaral, sofreu regressão nos estudos e passou a ser alvo de agressões físicas após mudanças na equipe de apoio escolar. Em 2023 e 2024, o estudante teve progressos com o acompanhamento de uma cuidadora e uma professora de educação especial, profissionais que não integram mais o quadro da escola desde o início de 2025. A mãe relatou episódios de violência praticados por cuidadoras e um coordenador, com registros fotográficos das lesões e um boletim de ocorrência já protocolado.
Segundo Alexandra, a escola argumenta que o aluno seria agressivo, enquanto ela denuncia o contrário, apontando que o filho tem sido alvo de maus-tratos e negligência. Atualmente, Davi não está frequentando as aulas por receio de novos episódios de violência. A Comissão decidiu oficiar a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) solicitando providências quanto ao retorno da equipe anterior e à apuração das denúncias.
O segundo relato foi feito por Ana Násily, mãe de uma estudante de 15 anos de Domingos Martins, que foi ameaçada de morte por colegas de turma em um grupo de mensagens criado no WhatsApp. No grupo, os adolescentes faziam referência ao uso de armas, facas e explosivos. A mãe afirmou ter registrado boletim de ocorrência e acionado o Judiciário, que determinou a troca dos alunos de sala. No entanto, segundo ela, a escola se recusou a fornecer os nomes dos envolvidos e não adotou medidas internas de responsabilização.
Os deputados Alcântaro Filho (Republicanos), João Coser (PT) e Bispo Alves (Republicanos) acolheram os relatos das mães e destacaram a gravidade das situações. A comissão decidiu encaminhar ofícios à Sedu e às autoridades policiais e judiciais, além de propor a realização de reuniões com as direções das escolas envolvidas e o acionamento do Conselho Tutelar e da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.
As ações buscam garantir a segurança dos alunos, o acompanhamento adequado nas unidades escolares e a responsabilização dos envolvidos em ambos os casos.
