A deputada estadual Janete de Sá (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa do Espírito Santo o Projeto de Lei (PL) 568/2025, que propõe a criação de uma política de cuidados voltada a pessoas com transtorno de acumulação compulsiva de animais, conhecido como Síndrome de Noé.
De acordo com o texto, o transtorno se caracteriza pelo acúmulo excessivo e descontrolado de animais em locais que não oferecem condições adequadas de saneamento, espaço, alimentação e cuidados veterinários, comprometendo tanto o bem-estar dos animais quanto a saúde dos acumuladores.
O projeto estabelece como diretrizes a promoção de campanhas de conscientização, capacitação de profissionais para identificar e atender casos, criação de redes de apoio multidisciplinares, além de garantir acesso a serviços de saúde mental e assistência social. Também prevê medidas para proteção dos animais, incentivo à realização de pesquisas sobre o tema e mecanismos de fiscalização e punição em casos de maus-tratos.
Segundo a parlamentar, a proposta busca ampliar o debate sobre um problema crescente no Estado e oferecer suporte adequado às pessoas que desenvolvem apego obsessivo pelos animais, mas não conseguem garantir os cuidados necessários.
O PL 568/2025 será analisado pelas comissões de Justiça, Defesa dos Direitos Humanos, Saúde, Proteção e Bem-Estar Animal e Finanças da Assembleia Legislativa.
