A Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Luta Antimanicomial realiza, nesta terça-feira (8), às 9h30, uma reunião para conhecer os resultados da auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) sobre a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Estado e nos municípios capixabas.
A apresentação será feita pelos auditores de controle externo Maytê Cardoso Aguiar e Ricardo Pereira, responsáveis pelo estudo conduzido entre os anos de 2023 e 2024, por meio do Núcleo de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas de Saúde do TCE-ES.
O levantamento identificou que 16 dos 78 municípios do Espírito Santo não possuem Centro de Atenção Psicossocial (Caps), mesmo tendo mais de 15 mil habitantes — o que os habilita a ofertar esse tipo de serviço. As cidades apontadas são: Marechal Floriano, Pancas, Montanha, Rio Bananal, Piúma, Venda Nova do Imigrante, Pinheiros, Ibatiba, Sooretama, Conceição da Barra, Iúna, Afonso Cláudio, Domingos Martins, Marataízes, Barra de São Francisco e Viana.
Além disso, o relatório destaca problemas estruturais em unidades já existentes e aponta para a demora excessiva no atendimento especializado em saúde mental. Em alguns municípios, o tempo de espera para consultas com psiquiatras ou psicólogos ultrapassa 100 dias, contrariando normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Frente Parlamentar é presidida pela deputada Camila Valadão (Psol) e tem como secretária-executiva a deputada Iriny Lopes (PT). A reunião busca discutir os dados da auditoria e avaliar ações que possam melhorar o atendimento em saúde mental no Espírito Santo.
