Assumção propõe reconhecimento a organização religiosa
O deputado Capitão Assumção é autor de dois Projetos de Lei (PLs) voltados para a organização religiosa batista “Embaixadores do Rei”. Por meio do PL 662/2024, o deputado busca declarar a organização como Patrimônio Histórico Imaterial do Espírito Santo. Já com o PL 663/2024, o objetivo é criar o Dia do Embaixador do Rei, a […]
Presidente da ALES, deputado Marcelo Santos, recebe jornalistas e faz balanço de 2024
Marcelo Santos agradeceu o apoio da imprensa pela divulgação dos acontecimentos no estado, especialmente das atividades do Legislativo Na manhã desta quarta-feira (11), o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado Marcelo Santos (União), recebeu jornalistas para balanço das atividades de 2024. Ele destacou a importância da imprensa e o compromisso do Legislativo […]
Lei garante a jovens estímulo para empreender no campo
Jovens de 16 a 29 anos de idade que atuam no campo e têm baixa renda familiar contam com um aliado para que se tornem empreendedores. A publicação da Lei 12.302, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12), promete despertar o interesse dessas pessoas para que enxerguem oportunidades de negócio no meio rural e […]
Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos
A proposta, que segue para o Senado, foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A […]
Assembleia homenageia 85 cidadãos em sessão solene
A Assembleia Legislativa (Ales) promoveu, na noite de quarta-feira (11), sessão solene para entrega da Ordem do Mérito Domingos Martins – a mais alta honraria da Casa – e de Títulos de Cidadão Espírito-Santense. Foram homenageadas 85 pessoas que contribuíram e contribuem para o desenvolvimento do estado, em evento que contou com a presença de […]
Sementes do Rio Doce em evento nacional de ciência e tecnologia
O programa público de aceleração de startups Sementes do Rio Doce vai marcar presença na 2ª edição do Tech Gamer e na final nacional do Torneio Brasileiro de Robótica (TBR), no próximo fim de semana, no Colégio Marista, em Vila Velha. Os eventos têm entrada gratuita e é uma parceria com o Governo do Estado […]
Saúde confirma primeiro óbito por Oropouche no Espírito Santo
Em coletiva de imprensa, realizada nesta terça-feira (10), a Secretaria da Saúde (Sesa) confirmou o primeiro óbito no Espírito Santo causado pelo vírus Oropouche. O Oropouche é uma arbovirose, ou seja, uma doença causada por vírus transmitidos por artrópodes. Durante a coletiva, apresentada pela Sesa, foi atualizado o cenário da doença no Estado, assim como […]
Aprovação do PLOA 2025 pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa
deputado Tyago Hoffmann, aprovou nesta segunda-feira (9) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício financeiro de 2025. O projeto estima a receita e fixa a despesa do Estado em R$ 30.249.135.963,00 (trinta bilhões, duzentos e quarenta e nove milhões, cento e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais). Deste […]
Executivo envia projeto para acabar com o Fundapsocial
O governo do Estado quer extinguir o Fundo para Financiamento de Micro e Pequenos Empreendimentos e Projetos Sociais (Fundapsocial). Dessa forma, encaminhou para a Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 638/2024, pedindo autorização dos parlamentares para executar a medida. Criado pela Lei 7.829/2004, o Fundapsocial tem seus recursos geridos pelo Banco de Desenvolvimento do […]
Governo pede apoio da Ales para crédito suplementar
Por meio do Projeto de Lei (PL) 556/2024, o governo do Estado solicita apoio dos deputados para que aprovem o pedido de crédito suplementar no valor de R$ 600 mil em favor da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb). A proposta começou a tramitar na Asembleia Legislatura com a leitura na […]