PL veta artes marciais em unidade socioeducativa
Proibir o ensino de artes marciais para internos de unidades socioeducativas e detentos de estabelecimentos penais no Espírito Santo. É essa a proposta do Projeto de Lei (PL) 199/2024. A iniciativa abrange aulas, eventos, projetos sociais ou quaisquer outros tipos de iniciativas, públicas ou privadas, cujo objetivo seja ensinar ou estimular as artes marciais e […]
Ato antidemocrático pode barrar acesso a licitação
As pessoas físicas ou jurídicas flagradas praticando ou incitando atos antidemocráticos, serão consideradas inidôneas para participarem de licitações públicas e serem contratadas pela administração pública. A proposta consta do Projeto de Lei (PL) 146/2024, de autoria da deputada Iriny Lopes (PT). O PL especifica que as pessoas físicas ou jurídicas que praticaram ou estimularam atos […]
Nadadoras capixabas conquistam mais duas medalhas na Paralimpíada de Paris
A natação rendeu mais duas medalhas para o Espírito Santo na Paralimpíada de Paris, nesta quarta-feira (04). Patrícia Pereira conquistou a medalha de prata na prova dos 50m peito (classe SB3), com o tempo 58s31. Já Mariana Gesteira trouxe a medalha de bronze na prova dos 100m livre (classe S9) com o tempo de 1min02s22. […]
Conselho Consultivo do Parque Estadual Forno Grande tem novos membros
O Conselho Consultivo do Parque Estadual Forno Grande, localizado em Castelo, está com nova composição e terá mandato pelos próximos dois anos. Composto por representantes da sociedade civil e de órgãos públicos com atuação na Unidade de Conservação (UC), o conselho é um importante fórum de discussão, negociação e gestão da unidade, sendo o principal instrumento […]
Mães solo poderão ter isenção em concursos
As mães solo, ou seja, aquelas que criam seus filhos sem o auxílio de terceiros, poderão ficar isentas do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos realizados pela administração direta e indireta do Espírito Santo. É o que pretende a deputada Iriny Lopes (PT), por meio do Projeto de Lei (PL) 130/2024. A proposta altera a Lei 9.652/2011, […]
Plenário reconhece uso de drones na agricultura
Na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (4), os deputados aprovaram matéria que reconhece a aviação agrícola não tripulada (drones) como de interesse social, público e econômico no Espírito Santo. Assinada por Mazinho dos Anjos (PSDB), a medida passou pelas comissões de Agricultura, de Ciência e Tecnologia, de Finanças, e de Justiça com emenda. A alteração […]
Projetos de ICMS devem ter prioridade
Mais três propostas do Poder Executivo sobre o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser analisadas com prioridade na Assembleia Legislativa. Os deputados estaduais votam, nesta terça-feira (3), pedidos do líder do governo na Casa, deputado Dary Pagung (PSB), para que as matérias sejam analisadas em urgência. Se aprovados, as propostas […]
Visita de animais auxilia tratamento em hospitais
A Terapia Assistida por Animais (TAA) foi o foco central de debate da Comissão de Proteção e Bem-Estar dos Animais, em reunião na noite dessa segunda-feira (2). O colegiado recebeu a presidente do Grupo de Humanização do Hospital Santa Rita, Karla Souza, e ouviu também Jamili Abib Lima Saad, tutora do cão “terapeuta” Frederico Alfredo; […]
Como proteger a saúde pulmonar diante da fumaça de áreas de queimadas
Nos últimos tempos, o mundo vem sofrendo com as mudanças climáticas e o Espírito Santo não foge à regra. O cenário, agora, em setembro, que historicamente já é época de estiagem, pode piorar. Conforme a previsão dos institutos de meteorologia, o mês de setembro terá um “padrão seco”, com chuvas abaixo da média e temperaturas […]
Feira da Independência vai até sexta-feira na Ales
A Assembleia Legislativa (Ales) continua de portas abertas para microempreendedores capixabas. Artesanato, acessórios femininos, artigos de decoração e doces fazem parte da feirinha localizada no pilotis da Casa. A feira funciona das 9 às 17 horas, próximo ao Espaço Assembleia Cidadã. Essa edição é alusiva ao Dia da Independência do Brasil, celebrado em 7 de […]