Maus-tratos aos animais: multa pode ficar mais alta
Visando dar mais eficácia na coibição dos maus-tratos aos animais, a deputada Janete de Sá (PSB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 22/2023, que altera as multas estabelecidas no Código Estadual de Proteção aos Animais do Espírito Santo. O projeto será analisado pelos colegiados de Justiça, de Proteção aos Animais e de Finanças antes de ser votado pelo […]
Setur realiza pesquisa de identificação do perfil do turista no Carnaval 2023
A Secretaria de Turismo (Setur), por meio do Observatório do Turismo do Estado do Espírito Santo, vai realizar a pesquisa de identificação do perfil do turista no Carnaval 2023. O levantamento acontecerá em 17 municípios capixabas e em mais de 40 atrativos e pontos turísticos. A coleta é realizada pela equipe da empresa licitada Consulting […]
Sete vetos integram pauta de votações desta terça
Na primeira sessão ordinária com matérias para análise, sete vetos encabeçam a pauta de votações desta terça-feira (14), a partir das 15 horas. Caberá à Comissão de Justiça, recém-constituída, emitir parecer sobre os impedimentos apostos pelo Executivo a propostas aprovadas no ano passado, na Assembleia Legislativa. De posse do relatório, o Plenário decide se mantém ou […]
Parque Estadual de Itaúnas realiza ações que destacam importância das trilhas na preservação do meio ambiente
As trilhas de um parque têm um papel vital: além de servirem como espaço de contato com a natureza, são também um instrumento de conservação do meio ambiente, pois o fluxo de pessoas contribui para o monitoramento e desestímulo a práticas ilegais em áreas protegidas. Por isso, o Parque Estadual de Itaúnas (PEI), em Conceição […]
Confira o funcionamento dos parques estaduais durante o Carnaval
Os parques estaduais são uma opção de lazer ao ar livre para quem terá folga durante o Carnaval. Todos eles funcionarão normalmente e estarão abertos neste período. Apenas o Parque Estadual da Pedra Azul estará fechado para manutenção, na segunda-feira (20), como de costume. Entretanto, antes de visitar um deles, é importante ficar atento às […]
PL prevê botão do pânico em escolas e hospitais
Para garantir a segurança dos capixabas, o deputado Denninho Silva (União) apresentou o Projeto de Lei (PL) 31/2023. A medida obriga que escolas e hospitais da rede estadual passem a ter botão do pânico ou aparelho similar. A instalação do dispositivo deverá ser feita de maneira gradual, priorizando localidades com maior índice de violência. Conforme a […]
Detran|ES abre inscrições para 3ª edição do Curso de Mecânica Básica para Mulheres
“O problema é no alternador”, “Tem um vazamento na junta do cabeçote”, “Existe uma falha na vela de ignição”. Já ouviu expressões como essas quando foi na oficina e ficou sem saber o que significa? Dúvidas assim são bem comuns na hora de resolver contratempos com os veículos. Pensando nisso, o Departamento Estadual de Trânsito […]
Escolas poderão ter ações para controle de diabetes
Tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo o Projeto de Lei (PL) 11/2023, do deputado Alexandre Xambinho (PSC). A iniciativa cria o “Programa de Conscientização e Controle do Diabetes” na rede pública estadual de ensino do Espírito Santo e prevê uma série de ações para a identificação, acompanhamento e tratamento de alunos que têm a […]
Prodest debate ações para aprimorar serviços públicos de TI em evento nacional
O Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest) participou da 161ª Reunião dos Conselhos das Associadas (Roca), da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep-TIC). O evento terminou, nessa quinta-feira (09), em Brasília. Na avaliação do presidente do Prodest, Marcelo Cornélio, participar dessa iniciativa […]
PL preserva símbolos e costumes religiosos
A preservação de regras, usos e costumes religiosos é objetivo do Projeto de Lei (PL) 27/2023, do deputado Capitão Assumção (PL). Nesse sentido, a iniciativa proíbe a alteração de “cunho ideológico” de objetos, símbolos, textos, músicas e de outros elementos considerados sagrados em todas as religiões. De acordo com a proposição, o descumprimento da norma […]