Igrejas poderão ficar isentas de taxa de esgoto
O deputado Vandinho Leite (PSDB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 20/2023 com o objetivo de isentar templos religiosos, de qualquer denominação, do pagamento da taxa de esgotamento sanitário no estado. De acordo com o parlamentar, a atividade religiosa é essencial para as pessoas e isentar essas instituições de determinados tributos pode incentivar o trabalho […]
Aposentado e pensionista do IPAJM: Informe de Rendimentos de 2022 disponível no Portal do Servidor
O comprovante de Rendimentos, para fins de Imposto de Renda (IR), relativo ao ano de 2022 dos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) está disponível no Portal do Servidor – https://eservidor.es.gov.br Para emitir o comprovante no Portal, o beneficiário deve entrar no Acesso Cidadão – https://acessocidadao.es.gov.br, do Governo do Estado, ou pelo site do […]
Polícia Penal: projeto anula uso de câmera em uniforme
Entrou em vigor no Espírito Santo, neste mês, a Portaria 2-R/2023 da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), que regulamenta o uso de câmeras acopladas aos uniformes de policiais penais durante ocorrências de intervenção e contenção nos presídios capixabas. Com o objetivo de anular a decisão do Governo, o deputado Callegari (PL) apresentou ao Legislativo capixaba […]
Inscrições prorrogadas para o Pré-Enem 2023
A Secretaria da Educação (Sedu) prorrogou o prazo de inscrição para alunos que desejam ingressar no Pré-Enem 2023, ofertado em escolas-polo da Rede Pública Estadual de Ensino. Os estudantes interessados podem se inscrever, exclusivamente, pelo site https://selecaoaluno.es.gov.br/PreEnem, até o dia 08 de março. Podem participar do processo seletivo estudantes matriculados na 3ª série do Ensino Médio e […]
Cesta básica: isenção de ICMS pode virar urgência
Proposta de isenção de ICMS nas operações internas dos produtos da cesta básica pode ter sua tramitação agilizada, se os deputados estaduais aprovarem requerimento de urgência nesta terça-feira (28). O pedido é assinado pelo deputado Alexandre Xambinho (PSC), autor do Projeto de Lei (PL) 7/2023, e por outros parlamentares. Se aprovado, a matéria estará apta a ser […]
Parceria entre Bandes e Prefeitura de Anchieta facilita acesso ao crédito
Com o apoio do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), o município de Anchieta conta com um produto exclusivo para os microempreendedores e pequenas empresas da região expandirem suas atividades. O Fundo de Aval Bandes para Anchieta, fruto de um convênio entre o banco de desenvolvimento e a prefeitura do município, é um mecanismo […]
Deputados aprovam bolsa de R$ 800 para estudantes
Os deputados aprovaram, com emenda, o Projeto de Lei (PL) 75/2023, que institui a Bolsa-Estudante para alunos da 4ª série do ensino médio da rede pública estadual. O valor do auxílio financeiro é de R$ 800 A iniciativa do Executivo foi acatada durante sessão ordinária desta segunda-feira (27) da Assembleia Legislativa (Ales). Tramitando em regime de […]
Sicredi investe R$ 60 milhões em projetos de energia solar no ES
A Cooperativa Sicredi anunciou recentemente o investimento de R$ 60 milhões em projetos de energia solar no Espírito Santo, região sudeste do Brasil. Os recursos foram destinados ao financiamento de cerca de mil unidades geradoras, refletindo o crescente interesse de seus associados por alternativas sustentáveis para seus negócios e cotidiano. Segundo Márcio Port, presidente do […]
PL prevê dispositivo para regular hidrômetros
Com o objetivo de proteger os consumidores capixabas de um cálculo equivocado no consumo de água, o deputado Vandinho Leite (PSDB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 16/2023. A matéria permite a instalação de um aparelho eliminador de ar na tubulação usada para abastecimento. A proposta visa corrigir um problema que ocorre quando as tubulações […]
Ginasta Geovanna Santos é convocada para Seleção Brasileira Individual
A ginasta capixaba Geovanna Santos, que completou 21 anos nessa quarta-feira (15), foi convocada novamente pera a Seleção Brasileira Individual e já segue uma rotina de treinos intensos para representar o Brasil na Copa do Mundo de Ginástica Rítmica, que acontecerá em março, na Grécia. Geovanna Santos já havia sido convocada no ano passado e […]