Governo do Estado encaminha redução do ICMS do café Conilon
Os Governos do Espírito Santo e de São Paulo estão alinhados para propor a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do café Conilon na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que será no dia 31 de março próximo. O objetivo é baixar a atual alíquota de 12% para 7%, […]
Agricultura deve debater importação de cacau
A flexibilização do controle sanitário do cacau importado da África do Sul e da Costa do Marfim deve ser tema de debate do colegiado de Agricultura da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). Em reunião nesta terça-feira (14) os integrantes da comissão aprovaram convite para que a Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC) e […]
Assembleia Legislativa é convidada a aderir ao pacto para implementação dos ODS
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelo Santos, acompanhado dos secretários da Mesa, Deputados João Coser e Janete de Sá, recebeu na manhã desta segunda-feira, 13, a Procuradora Geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Luciana Andrade, e o professor da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) César Albenes de Mendonca Cruz. O objetivo […]
Estado Presente: Conheça os projetos selecionados pelo Edital JuventudES
Foram divulgados, nesta sexta-feira (10), os projetos selecionados no Edital JuventudES. Serão contempladas 120 propostas escritas por jovens ou coletivos juvenis de 15 a 24 anos com temática jovem, de proteção social e de direitos humanos. Dentro das vagas gerais, foram escolhidos 84 projetos vindos dos 10 municípios atendidos pelo Programa Estado Presente em Defesa da Vida. Nas vagas prioritárias, […]
Projeto foca no controle populacional de animais
Instituir no Espírito Santo o Programa Estadual de Controle Populacional e Bem-Estar de Animais Domésticos, com seus princípios, objetivos, instrumentos e as diretrizes relativas à gestão integrada de controle populacional e bem-estar desses animais. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 112/2023, protocolado na Assembleia Legislativa (Ales) pela deputada Janete de Sá (PSB). A […]
Gestão da biblioteca estadual em pauta
A Comissão de Cultura recebeu o presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia de Minas Gerais e Espírito Santo, Álamo Chaves, na reunião desta segunda-feira (13). Chaves solicitou ajuda do colegiado para intervir junto ao governo do Estado a fim de que seja nomeado um bibliotecário com formação na área e registro no conselho para o […]
Funcultura: mostra premia videoclipes de rap capixaba
Foram anunciados, nessa quinta-feira (09), durante o programa TVE Revista, exibido na TVE/ES, os vencedores da mostra competitiva Batalha de Videoclipes de Rap. O objetivo do projeto é ajudar na divulgação da expressividade do rap e do hip-hop por meio dos videoclipes, destacando letras que discutam temas sociais para reflexão, como protagonismo feminino, violência urbana, desigualdade […]
Ales debate sobre câmeras corporais em policiais
O debate em torno da insegurança jurídica do uso de câmeras nos uniformes dos policiais penais será o tema da reunião da Comissão de Segurança na próxima segunda-feira (13), no Plenário Rui Barbosa. Entidades de classe que representam a segurança pública e autoridades do governo e do Ministério Público foram convidadas. De acordo com o […]
Mulheres apontam desafios na luta por direitos
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Ales) promoveu audiência pública para debater sobre as perspectivas da luta pelos direitos das mulheres no Espírito Santo e no Brasil. A reunião híbrida aconteceu na última quinta-feira (9) no Plenário Dirceu Cardoso da Ales. Participaram autoridades mulheres do estado e do Ministério das Mulheres […]
Dia Mundial do Rim: Estado tem mais de 300 mil pessoas com Doenças Renais Crônicas
Nesta quinta-feira (09), Dia Mundial do Rim, a Sociedade Brasileira de Nefrologia, fortalece a campanha deste ano “Saúde dos Rins (& exames de creatina) para todos”. Esta, que tem como objetivo conscientizar a população sobre os riscos das doenças renais corrobora com a mensagem de cuidado da Secretaria da Saúde (Sesa), para com toda população […]