Projeto propõe capacitação obrigatória para atendimento humanizado a pessoas com autismo no ES
O Projeto de Lei (PL) 349/2025, de autoria do deputado Zé Preto (PP), propõe a obrigatoriedade de capacitação de pelo menos 10% dos funcionários de estabelecimentos públicos e privados com grande circulação de pessoas para o atendimento humanizado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta abrange locais como shoppings centers, supermercados, bancos, […]
Assembleia Legislativa impulsiona turismo regional com oficialização de rotas capixabas
O turismo regional no Espírito Santo recebeu novo impulso a partir da atuação da Assembleia Legislativa do Estado (Ales), que institucionalizou diversas rotas turísticas em 2025 por meio da aprovação de leis estaduais. As iniciativas, originadas de projetos de deputados, têm como objetivo fomentar o desenvolvimento econômico, valorizar a cultura local e ampliar a visibilidade […]
Assembleia Legislativa do ES fortalece diálogo institucional e cooperação com diversos setores
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) tem intensificado sua atuação no campo institucional, promovendo diálogo com autoridades nacionais e internacionais, além de ampliar a cooperação com entidades da sociedade civil e outros poderes. Essa articulação é conduzida pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI), responsável por coordenar a agenda externa do Parlamento capixaba. Segundo o […]
Projeto de Lei propõe ensino de jiu-jítsu nas escolas estaduais do Espírito Santo
O ensino do jiu-jítsu poderá ser incorporado gradualmente às escolas da rede pública estadual do Espírito Santo, conforme prevê o Projeto de Lei (PL) 406/2025, apresentado pelo deputado estadual Coronel Weliton (PRD). A proposta institui o programa “Jiu-Jitsu nas Escolas” e visa ampliar o acesso de estudantes à prática esportiva como ferramenta educativa. De acordo […]
Projeto de lei propõe instalação de placas em cachoeiras para alertar sobre risco de cabeça d’água
Tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) o Projeto de Lei (PL) 308/2025, que determina a obrigatoriedade de instalação de placas de alerta em cachoeiras e rios com histórico de risco para ocorrência de cabeça d’água. A proposta, de autoria do deputado Dr. Bruno Resende (União), visa prevenir acidentes e mortes em áreas naturais […]
ES tem 1.500 contêineres parados em porto desde tarifaço de Trump; prejuízo já chega a R$ 360 milhões
Cerca de 1.500 contêineres estão parados no Porto de Vitória desde o anúncio de um tarifaço pelo governo dos Estados Unidos, presidido por Donald Trump. A medida, que impõe uma tarifa de até 50% sobre produtos brasileiros, tem impacto direto nas exportações do Espírito Santo, especialmente nos setores de rochas ornamentais, café, pimenta-do-reino, gengibre, carne […]
Projeto de lei propõe reconhecimento da Comunità Italiana como entidade de interesse cultural no Espírito Santo
O deputado estadual Coronel Weliton (PRD) protocolou na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) o Projeto de Lei (PL) 338/2025, que propõe o reconhecimento da Associação Federativa Comunità Italiana do Espírito Santo como entidade de relevante interesse cultural no estado. A proposta tem como objetivo valorizar a contribuição histórica e cultural da imigração italiana na […]
Projeto propõe política estadual para aprimorar o atendimento na saúde pública do Espírito Santo
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) o Projeto de Lei (PL) 440/2025, de autoria do deputado Lucas Polese (PL), que propõe a criação da Política Estadual de Melhoria e Otimização da Saúde Pública. O objetivo da medida é fortalecer o atendimento prestado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no […]
Projeto propõe campanha contra abuso infantil nas escolas públicas do Espírito Santo
Está em análise na Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) o Projeto de Lei (PL) 291/2025, que propõe a criação de campanhas educativas e preventivas sobre abuso infantil e violência sexual nas escolas públicas. A proposta é de autoria do deputado Dr. Bruno Resende (União). O objetivo é promover atividades nas […]
Assembleia Legislativa do Espírito Santo promulga leis voltadas à saúde pública
Três novas leis na área da saúde foram promulgadas pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) e publicadas no Diário do Poder Legislativo (DPL) na segunda-feira (21). As normas tratam de medidas específicas para garantir atendimento adequado a pacientes que sofreram Acidente Vascular Cerebral (AVC) e Infarto Agudo do Miocárdio (IAM), além de instituírem políticas […]