Projeto propõe atendimento integrado a pessoas com autismo no Espírito Santo
Tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) o Projeto de Lei (PL) 913/2019, de autoria da deputada Iriny Lopes (PT), que institui a Política Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta tem como objetivo garantir atenção integrada nas áreas de saúde, educação e assistência social para pessoas […]
Deputado propõe criação de programa estadual para tratamento de linfedema
O deputado Adilson Espindula (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) o Projeto de Lei (PL) 287/2025, que propõe a criação do Programa Estadual de Diagnóstico e Tratamento do Linfedema. A proposta recebeu regime de urgência, o que permitirá uma tramitação mais rápida com parecer oral das comissões de Justiça, Saúde e Finanças, […]
Projeto propõe isenção de taxas para emissão de documentos perdidos em enchentes
Tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo o Projeto de Lei nº 233/2025, de autoria do deputado Sergio Meneguelli (Republicanos), que prevê isenção de taxas para a emissão de segunda via de documentos civis perdidos por vítimas de enchentes e outros desastres naturais no estado. A proposta visa facilitar o processo de reconstrução da vida […]
Comissão de Segurança da Ales debate superlotação e déficit de efetivo no sistema prisional
A superlotação das unidades prisionais e o baixo efetivo de servidores no sistema penitenciário foram os principais temas discutidos durante a reunião da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), realizada nesta terça-feira (10). O encontro reuniu representantes do Executivo, do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de entidades de […]
Assembleia Legislativa inicia Campanha do Agasalho 2025
Com a chegada do inverno e a queda das temperaturas, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) iniciou nesta terça-feira (10) mais uma edição da Campanha do Agasalho. A ação é promovida pela Comissão de Assistência Social da Casa, presidida pela deputada estadual Raquel Lessa (PP), e tem como objetivo arrecadar roupas de frio e […]
Cipe Rio Doce define nova presidência e reforça compromisso com ações pós-repactuação da tragédia de Mariana
A Comissão Parlamentar Interestadual de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (Cipe Rio Doce) realizou, na manhã desta quinta-feira (5), reunião na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para eleger a nova presidência da comissão para o biênio 2025-2026. O deputado Leleco Pimentel (PT-MG) assumiu a presidência, sucedendo a deputada […]
Leis destacam vocações econômicas e culturais do Espírito Santo
Novas leis sancionadas pelo Governo do Estado e publicadas no Diário Oficial do Espírito Santo (DOE-ES) desta terça-feira (3) reconhecem e valorizam as potencialidades econômicas e culturais de diversos municípios capixabas. As normas são de autoria parlamentar e foram aprovadas pela Assembleia Legislativa (Ales) antes da sanção do Executivo. O município de Pinheiros, na Região […]
Tribuna Popular desta quarta (4) contará com quatro convidados e temas diversos
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) promove nesta quarta-feira (4) mais uma edição da Tribuna Popular, espaço voltado à participação da sociedade civil durante as sessões plenárias. A pauta desta edição inclui temas como atuação do Incaper, combate à violência contra idosos, saúde mental e inclusão de pessoas com deficiência. Luiz Carlos Leonardi Bricalli, […]
Finanças aprova linguagem simples em órgãos públicos
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou, nesta segunda-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 174/2024, de autoria do deputado Mazinho dos Anjos (PSDB), que propõe a criação da Política Estadual de Linguagem Simples. A medida estabelece diretrizes para que órgãos e entidades da administração pública direta e indireta utilizem uma […]
Projeto de lei propõe uso de drones na agricultura capixaba
O uso de tecnologia no campo pode ganhar um novo aliado no Espírito Santo com a tramitação do Projeto de Lei (PL) 314/2025, de autoria do deputado Pablo Muribeca (Republicanos). A proposta cria o programa Drone no Campo, que visa fornecer drones para cooperativas, sindicatos e associações de produtores rurais, com o objetivo de promover […]