Projetos com foco na inclusão integram pauta de votações
Promover a inclusão é o mote da maior parte das projetos que aguardam votação na pauta desta terça-feira (18). A sessão ordinária começa às 15 horas, no Plenário Dirceu Cardoso, e traz na pauta, entre outros, o Projeto de Lei (PL) 99/2023, iniciativa do deputado Denninho Silva (União) para assegurar o atendimento proritário às pessoas com […]
Deputado quer vigilância por vídeo e áudio em escolas públicas
O deputado Alcântaro Filho (Republicanos) quer tornar obrigatória a instalação de câmeras de vídeo e áudio para monitoramento e vigilância eletrônica nas creches, pré-escolas e escolas públicas no Espírito Santo. Conforme previsto no Projeto de Lei (PL) 42/2025, o monitoramento deve abarcar todas as áreas internas e externas de uso comum, excetuando apenas banheiros e […]
Agricultores de Dores do Rio Preto vivem expectativa da primeira colheita de café conilon
O elevado potencial do café conilon em altitudes tem despertado o interesse de produtores rurais das regiões mais altas. Devido ao aumento da temperatura global, um novo zoneamento agroclimático das culturas é exigido. Nesta esteira, agricultores do município de Dores do Rio Preto, reconhecido pela produção de café arábica em altitude elevada, podendo chegar a […]
Dr. Bruno propõe política para reabilitar pessoas amputadas
O deputado estadual Dr. Bruno Resende (União) quer que o Espírito Santo estruture uma política de reabilitação integral para pessoas amputadas. Conforme o Projeto de Lei (PL) 551/2024, o objetivo seria garantir assistência em todas as fases da reabilitação física e a melhora da qualidade de vida do cidadão, além de reduzir suas vulnerabilidades biopsicossociais, […]
Apoio à saúde mental de professores é alvo de proposta
Consciente da frequência que professores são expostos a altos níveis de estresse e cobranças excessivas, o deputado estadual Coronel Weliton (PRD) quer incluir no calendário oficial capixaba o Dia Estadual da Consciência da Saúde Mental e Emocional dos Professores, a ser comemorado anualmente no dia 15 de outubro, mesma data que os profissionais da educação […]
Projeto pune uso de dados falsos em acesso a benefícios sociais
O deputado estadual Denninho Silva (União) quer punição para quem usar dados falsos ou informações inverídicas para ter acesso a benefícios sociais concedidos pelo governo do Espírito Santo. A proposta está contida no Projeto de Lei (PL) 19/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). A matéria institui sanções administrativas para pessoas que […]
Lei prevê multa por trote a serviços de urgência e emergência
Quem passar trote para o Samu 192, polícia, Bombeiros ou demais serviços de urgência está suscetível a pagar uma multa, hoje de R$ 2.358,75. A quantia corresponde a 500 Valores de Referência do Tesouro Estadual (VRTEs), índice que anualmente é reajustado. A punição está prevista na Lei 12.333/2024, sancionada pelo governo e de autoria parlamentar. Em […]
PL prioriza processo administrativo de pessoa com doença grave
Pessoas diagnosticadas com tuberculose ativa, Parkinson, esclerose múltipla, câncer – em qualquer de suas formas e estágios –, hanseníase e outras doenças graves poderão ter prioridade quando forem parte ou intervenientes em processos e procedimentos administrativos no âmbito da administração pública. A medida consta no Projeto de Lei (PL) 689/2024, apresentado pelo deputado Capitão Assumção […]
Deputado quer alertar sobre riscos de “arma de gel”
Para atender um hobby ou uma diversão, equipamentos que simulam armas de fogos são vendidos com projéteis em gel ou até mesmo produzidos por impressoras 3D. Atento aos riscos para a saúde pública que o uso de “armas de bolinhas” pode ocasionar, o deputado Denninho Silva (União) apresentou o Projeto de Lei (PL) 693/2024 criando […]
Arma de eletrochoque poderá ser usada por vítima de violência
Mulheres com medidas de proteção contra agressores no Espírito Santo poderão ter direito ao uso de armas de eletrochoque para reforçar a defesa caso sejam novamente ameaçadas pelos algozes. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 692/2024, elaborado pelo deputado Denninho Silva (União), no qual afirma que esse tipo de arma não é […]