Projeto de lei propõe instalação de placas em cachoeiras para alertar sobre risco de cabeça d’água
Tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) o Projeto de Lei (PL) 308/2025, que determina a obrigatoriedade de instalação de placas de alerta em cachoeiras e rios com histórico de risco para ocorrência de cabeça d’água. A proposta, de autoria do deputado Dr. Bruno Resende (União), visa prevenir acidentes e mortes em áreas naturais […]
ES tem 1.500 contêineres parados em porto desde tarifaço de Trump; prejuízo já chega a R$ 360 milhões
Cerca de 1.500 contêineres estão parados no Porto de Vitória desde o anúncio de um tarifaço pelo governo dos Estados Unidos, presidido por Donald Trump. A medida, que impõe uma tarifa de até 50% sobre produtos brasileiros, tem impacto direto nas exportações do Espírito Santo, especialmente nos setores de rochas ornamentais, café, pimenta-do-reino, gengibre, carne […]
Projeto de lei propõe reconhecimento da Comunità Italiana como entidade de interesse cultural no Espírito Santo
O deputado estadual Coronel Weliton (PRD) protocolou na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) o Projeto de Lei (PL) 338/2025, que propõe o reconhecimento da Associação Federativa Comunità Italiana do Espírito Santo como entidade de relevante interesse cultural no estado. A proposta tem como objetivo valorizar a contribuição histórica e cultural da imigração italiana na […]
Projeto propõe política estadual para aprimorar o atendimento na saúde pública do Espírito Santo
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) o Projeto de Lei (PL) 440/2025, de autoria do deputado Lucas Polese (PL), que propõe a criação da Política Estadual de Melhoria e Otimização da Saúde Pública. O objetivo da medida é fortalecer o atendimento prestado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no […]
Projeto propõe campanha contra abuso infantil nas escolas públicas do Espírito Santo
Está em análise na Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) o Projeto de Lei (PL) 291/2025, que propõe a criação de campanhas educativas e preventivas sobre abuso infantil e violência sexual nas escolas públicas. A proposta é de autoria do deputado Dr. Bruno Resende (União). O objetivo é promover atividades nas […]
Assembleia Legislativa do Espírito Santo promulga leis voltadas à saúde pública
Três novas leis na área da saúde foram promulgadas pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) e publicadas no Diário do Poder Legislativo (DPL) na segunda-feira (21). As normas tratam de medidas específicas para garantir atendimento adequado a pacientes que sofreram Acidente Vascular Cerebral (AVC) e Infarto Agudo do Miocárdio (IAM), além de instituírem políticas […]
Nova lei no Espírito Santo exige autorização dos pais para atividades escolares sobre identidade de gênero
Foi promulgada no Espírito Santo a Lei 12.479/2025, que determina que pais ou responsáveis legais devem autorizar previamente, por escrito, a participação de alunos em atividades escolares que tratem de identidade de gênero. A norma abrange instituições públicas e privadas de ensino em todo o estado. De acordo com a nova legislação, é dever das […]
Escola do Legislativo da Ales prepara cursos abertos e amplia projetos educacionais
A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) está com novos cursos programados para o segundo semestre de 2025. As formações terão como foco os servidores da Casa, mas também contarão com vagas destinadas ao público externo, incluindo prefeituras, câmaras municipais e a sociedade em geral. Entre os cursos previstos estão: Cerimonial […]
Projeto propõe formação continuada de professores para educação inclusiva no Espírito Santo
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) o Projeto de Lei (PL) 384/2025, de autoria da deputada estadual Iriny Lopes (PT), que propõe a criação da Política Estadual de Formação Continuada de Professores em Educação Inclusiva. A proposta tem como objetivo capacitar educadores para oferecer suporte adequado às necessidades individuais de estudantes […]
Projeto propõe placas informativas em obras públicas paralisadas no Espírito Santo
Um novo projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo propõe maior transparência sobre a paralisação de obras públicas no estado. O Projeto de Lei (PL) 283/2025, de autoria do deputado estadual Coronel Weliton (PRD), determina a instalação de placas informativas nos canteiros de obras interrompidas, contendo os motivos da paralisação, a […]