Projeto de lei propõe reduzir burocracia para exames em planos de saúde
O deputado estadual Denninho Silva (União) apresentou o Projeto de Lei (PL) 90/2025 na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), com o objetivo de proibir a exigência de relatórios médicos para autorização de exames simples e complementares cobertos pelos planos de saúde. A medida busca facilitar o acesso a procedimentos considerados não invasivos, como exames […]
Deputado Propõe Placas Informativas Sobre Sintomas de AVC em Locais Públicos
O deputado Dr. Bruno Resende (União) propôs o Projeto de Lei (PL) 61/2025, que visa a instalação de placas informativas sobre como identificar um acidente vascular cerebral (AVC) em locais públicos de grande circulação no Espírito Santo. A iniciativa busca aumentar a conscientização sobre os sintomas do AVC e a importância do atendimento médico rápido, […]
Projeto de lei propõe desconto para idosos em inscrições de competições esportivas no ES
O deputado estadual Coronel Weliton (PRD) protocolou na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) o Projeto de Lei (PL) 62/2025, que prevê desconto de 50% no valor da inscrição de competições esportivas para pessoas com 60 anos ou mais no estado. A proposta busca ampliar a inclusão social e incentivar a prática esportiva entre os […]
Projeto de lei propõe proibição da participação de menores em Paradas LGBTQIAPN+ no ES
O deputado estadual Callegari (PL) apresentou na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) o Projeto de Lei (PL) 68/2025, que propõe a proibição da participação de crianças e adolescentes em eventos da Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ no estado. De acordo com a proposta, a responsabilidade de impedir a presença de menores nesses eventos será dos […]
Deputado Gandini propõe normas para climatização de salas de aula no Espírito Santo
O deputado Gandini (PSD) apresentou o Projeto de Lei (PL) 94/2025, que estabelece diretrizes para a elaboração e implementação de planos de climatização nas instituições de ensino públicas e privadas do Espírito Santo. A proposta visa garantir um ambiente escolar mais adequado para alunos e professores, contribuindo para a qualidade do aprendizado. O projeto determina […]
Projeto de lei propõe campanha sobre depressão infantil nas escolas
O deputado Denninho Silva (União) apresentou o Projeto de Lei (PL) 21/2025, que propõe a criação da Campanha de Conscientização sobre Depressão Infantil e na Adolescência e Outros Transtornos Mentais na rede de ensino do estado. A iniciativa busca promover ações educativas para informar a população sobre transtornos psicológicos e de aprendizagem que podem surgir […]
Projeto de lei propõe ultrassonografia morfológica no SUS
A deputada Raquel Lessa (PP) apresentou o Projeto de Lei (PL) 75/2025, que prevê a inclusão da ultrassonografia morfológica no acompanhamento pré-natal oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O exame, realizado entre a 18ª e a 22ª semana de gestação, é considerado essencial para a identificação precoce de anomalias congênitas, permitindo intervenções médicas que […]
Comissão de Direitos Humanos realizará audiência sobre reintegração de posse em Vila Velha
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) realizará, no dia 11 de março, uma audiência pública para discutir a reintegração de posse da comunidade Vila Esperança, em Vila Velha. A decisão foi tomada durante uma reunião extraordinária do colegiado na manhã desta quarta-feira (26). Segundo os parlamentares, mais de mil […]
Projeto propõe medidas de proteção para profissionais da saúde no Espírito Santo
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) analisa o Projeto de Lei (PL) 69/2025, que busca garantir medidas de segurança e proteção aos profissionais da rede pública de saúde do estado. A proposta, de autoria do deputado Coronel Weliton (PRD), tem como objetivo prevenir e combater atos de violência dentro das unidades de atendimento. O […]
Projeto propõe protocolo para identificação de envenenamento em unidades de saúde
O deputado Denninho Silva (União) apresentou o Projeto de Lei (PL) 20/2025, que estabelece a obrigatoriedade de adoção de protocolos médicos para casos inicialmente diagnosticados como intoxicação alimentar em hospitais públicos e privados, além de postos de atendimento no Espírito Santo. A proposta surge após um caso de envenenamento ocorrido no Rio Grande do Sul, […]