Projeto obriga assistência em saúde mental
Garantir que as operadores de planos de saúde prestem cobertura integral de todas as especialidades terapêuticas indicadas ao tratamento de saúde mental. Esse é o objetivo principal do Projeto de Lei (PL) 472/2024, apresentado pelo deputado Denninho Silva (União). “O entendimento jurisprudencial reconhece a soberania das prescrições médicas, tanto para especialidades terapêuticas previstas, como […]
Proposta permite porte de arma em estágio militar
Tramita na Assembleia Legislativa (Ales) proposta do deputado Coronel Weliton (PRD) que pode autorizar o uso de arma de fogo no estágio operacional do curso de Formação de Oficiais e Soldados da Polícia Militar do Espírito Santo (PM-ES). Trata-se do Projeto de Lei (PL) 312/2024, que também inclui os alunos que pretendem ingressar no quadro […]
Espírito Santo participa da AbavExpo 2024 com estande interativo e atrações culturais
A Secretaria do Turismo (Setur) estará presente na AbavExpo 2024, que acontece de quinta-feira (26) a sábado (28), no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. Reconhecida como uma das maiores feiras de turismo da América Latina, a AbavExpo reúne os principais agentes do setor, oferecendo uma plataforma estratégica para a promoção de destinos […]
Sistema ESocial PRO é destaque em evento nacional de Tecnologia da Informação (TI) em Vitória
O sistema ESocial PRO foi apresentado, na manhã desta sexta-feira (20), durante reunião de diretores técnicos de órgãos públicos de Tecnologia da Informação (TI), que integram a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep-TIC). No evento realizado em Vitória, o supervisor de Sistemas de Pessoal e Trânsito do Prodest, Daniel Sanches, […]
Remédio para diabetes pode ficar mais acessível
Instituir a política estadual de fornecimento gratuito dos medicamentos Tirzepatide e Semaglutida, que auxiliam no combate à diabetes tipo 2 e à obesidade de graus 2 ou 3. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 464/2024, protocolado na Assembleia Legislativa (Ales) pelo deputado Denninho Silva (União). “Nosso objetivo é levar à população capixaba […]
Ales alerta para golpe envolvendo deputados
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) emitiu nota à imprensa nesta quarta-feira (19) para alertar sobre uma série de tentativas de golpes envolvendo o nome de diversos deputados estaduais. Conforme a nota, “os criminosos estão se passando por parlamentares ou seus assessores com o intuito de enganar terceiros e aplicar fraudes”. Leia a íntegra […]
Matéria propõe combate à intolerância religiosa
Preocupado com o que considera como crescente intolerância religiosa contra cristãos, principalmente nas redes sociais, o deputado Alcântaro Filho (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei (PL) 258/2024, que pune as atitudes discriminatórias em face da religião cristã. A matéria estabelece multas que podem chegar a quase R$ 10 mil e até a cassação do alvará […]
Proposto ônibus grátis para pacientes de câncer
Estender a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal da região Metropolitana da Grande Vitória para pessoas em tratamento de câncer. É o que pretende o deputado Pablo Muribeca (Republicanos) por meio do Projeto de Lei Complementar (PLC) 24/2024. A matéria propõe alterações à Lei Complementar (LC) 2013/2001, que garante o benefício a pessoas com deficiência (PcD). […]
Ato regra home office durante reforma na Ales
Foi publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL) desta terça-feira (17) o Ato 4.236, que trata do trabalho em home office para os servidores lotados nos gabinetes parlamentares da Assembleia Legislativa (Ales). A modalidade vai ser adotada por 120 dias, a contar de 16 de setembro, por causa da reforma da Torre Legislativa. De acordo com o […]
Espírito Santo conquista 12 medalhas no Super Campeonato Brasileiro de Taekwondo
O Espírito Santo encerrou a participação no Campeonato Brasileiro de Taekwondo com 12 medalhas, neste domingo (15). Foram sete ouros, três pratas e dois bronzes faturados na competição, que aconteceu em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador, na Bahia. Entre os competidores, Pedro Arthur Alves, Fillipe Almeida, João Vitor Gomes, Lucas Alberto Lutezk, Gabriele […]