Operação Integrada apreende de 12 ciclomotores e flagra condutores sem habilitação
Uma operação integrada entre a Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (DDT), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran|ES) e a Guarda Municipal de Vitória, realizada na manhã dessa quarta-feira (31), no município de Vitória, resultou na abordagem de 46 veículos e na retenção de 12 ciclomotores […]
Doença degenerativa poderá ter banco de dados
O deputado Dr. Bruno Resende (União) propõe, no Projeto de Lei (PL) 353/2024, a criação do banco de dados “Registro de Esclerose Lateral Amiotrófica”, doença neurodegenerativa conhecida como ELA. A iniciativa visa reunir informações epidemiológicas para contribuir na identificação da população de risco e no planejamento de intervenções em saúde. São objetivos da iniciativa o registro […]
Norte terá reunião sobre lei das microempresas
O Estatuto que regula as atuações do Microempreendedor Individual (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) no Espírito Santo, datado de 2012, deve ser atualizado. Para ouvir sugestões do setor e definir as alterações, a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa e do Empreendedorismo Capixaba está realizando debates em todo o estado. […]
Casagrande anuncia pavimentação de rodovia e inaugura obras em Governador Lindenberg
O governador do Estado, Renato Casagrande, autorizou, nesta quarta-feira (31), o início da elaboração do projeto e execução das obras de pavimentação da Rodovia ES-360, no trecho Rio Bananal x Entroncamento da ES-245, em Governador Lindenberg. Na ocasião, também foram inauguradas obras de recapeamento asfáltico de ruas e a ampliação do Centro de Referência de […]
PcD: proposta garante acesso a tecnologia
Considerando como uma iniciativa essencial para garantir que as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida no Estado tenham acesso aos recursos necessários para uma vida digna, autônoma e inclusiva, o deputado Sergio Meneguelli (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei (PL) 391/2024, que trata da oferta de recursos de tecnologia assistiva a esse segmento. O […]
Alcântaro quer celeridade policial em ocupações
Em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales), proposta do deputado Alcântaro Filho (Republicanos) permite que proprietários de terras invadidas tenham acesso a auxílio policial sem a necessidade de ordem judicial. Nesse caso, o socorro deverá ser prestado em até 48 horas a contar da notificação à autoridade de segurança. Conforme o Projeto de Lei (PL) 221/2024, […]
Abastecimento em Nova Venécia é pauta de audiência
Nova Venécia, cidade ao norte capixaba com pouco mais de 49 mil moradores, recebe audiência pública da Assembleia Legislativa (Ales) nesta quinta-feira (1º) para debater melhorias no sistema de tratamento de água da comunidade de Cedrolândia e as obras de drenagem pluvial. A reunião será realizada na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental (Emeif) […]
PL garante meia-entrada para pessoa autista
O deputado Allan Ferreira (Podemos) apresentou o Projeto de Lei (PL) 401/2024 que assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e acompanhante o direito à meia-entrada nas sessões de cinema, teatro, espetáculos, shows e outros eventos culturais e esportivos realizados no Estado. Conforme a ideia, o benefício atenderia a todas as formas de autismo, […]
Música como aliada no tratamento em hospitais
No contexto de humanizar mais o ambiente hospitalar, o deputado estadual Sergio Meneguelli (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei (PL) 403/2024, que prevê a musicoterapia nos hospitais públicos mantidos pelo Estado. Ele afirma na proposta que a musicoterapia em populações específicas, como pessoas em reabilitação, crianças com deficiência, idosos e pacientes psiquiátricos, tem se mostrado […]
Curso do Detran|ES ensina técnicas para motociclistas com foco na segurança no trânsito
Trinta motociclistas interessados em se aprimorar na condução do veículo e circular com mais segurança nas vias participaram do Curso de Pilotagem oferecido gratuitamente pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), em parceria com a empresa Moto Vena nesta semana. Mesmo já habilitados na categoria A, os condutores puderam aprender técnicas que podem evitar sinistros (acidentes) de […]