Proteção e recuperação de rios em pauta na Ales
Começa na segunda-feira (20) a Semana Legislativa de Proteção ao Rio Doce, que será realizada no Auditório Hermógenes Lima Fonseca, na Assembleia Legislativa (Ales). De acordo com o coordenador da Comissão Parlamentar Interestadual de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (Cipe/Rio Doce), Hernandes Bermudes, o debate envolverá especialistas e a sociedade, com […]
Proposta busca reeducar agressores de mulheres
Para diminuir os casos de violência contra a mulher no Estado, a deputada Janete de Sá (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa (Ales) um projeto para instituir como política pública a reeducação do autor de violência doméstica e familiar. O Projeto de Lei (PL) 188/2023 cria o Programa de Reeducação de Agressor de Violência Doméstica e […]
Acadepol torna-se Escola de Governo e poderá ofertar Curso de Pós Graduação em Segurança Pública
A partir desta quarta-feira (15), a Academia de Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (Acadepol) passa a ser Escola de Governo e está credenciada pelo Conselho Estadual de Educação do Estado (CEE-ES) para ofertar o Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Segurança Pública. O anúncio foi publicado no Diário Oficial do Espírito Santo. A aprovação do […]
PL facilita acesso de vítimas de violência a documentos
Facilitar a vida das mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar que tiveram seus documentos pessoais subtraídos, danificados ou destruídos pelo agressor. É o que pretende a deputada Iriny Lopes (PT), por meio do Projeto de Lei (PL) 86/2023, que tramita na Assembleia Legislativa (Ales). A matéria prevê que seja dado atendimento prioritário na emissão […]
Projeto obriga atendimento remoto em Libras
Um consumidor, quando precisa resolver algum problema, pode telefonar para o serviço de atendimento ao cliente e ser atendido. Mas, para a pessoa surda, o atendimento a distância nem sempre é possível. Nesse sentido, o deputado Dary Pagung (PSB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 43/2023, que obriga o atendimento aos consumidores surdos em videochamadas […]
Espírito Santo não tem fumacê contra a dengue; já são quase 49 mil casos
Com 48.310 pessoas contaminadas pela dengue só este ano, o Espírito Santo não tem fumacê contra a dengue. O inseticida para os carros que passam pelos bairros estão em falta no país, afirma o subsecretário de vigilância em saúde, Luiz Carlos Reblin. Sendo assim, o combate a dengue – e demais doenças – terá que ser […]
Assembleia aprova desburocratização do Funpaes
Os deputados aprovaram, na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 161/2023. A matéria desburocratiza o repasse de recursos para municípios via Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e Ensino Fundamental no Espírito Santo (Funpaes). Álbum de fotos da sessão Protocolada pelo governo do […]
Delegação capixaba de kickboxing vai disputar Copa do Mundo na Áustria
A delegação capixaba de kickboxing embarca, nesta quarta-feira (15), para disputar a Copa do Mundo, em Tirol, na Áustria. A competição acontecerá entre a sexta-feira (17) e o domingo (19) e contará com atletas de 22 nações. Ao todo, 14 passagens para a viagem foram adquiridas pelo programa Compete Esportivo, da Secretaria de Esportes e […]
Governo do Estado encaminha redução do ICMS do café Conilon
Os Governos do Espírito Santo e de São Paulo estão alinhados para propor a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do café Conilon na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que será no dia 31 de março próximo. O objetivo é baixar a atual alíquota de 12% para 7%, […]
Agricultura deve debater importação de cacau
A flexibilização do controle sanitário do cacau importado da África do Sul e da Costa do Marfim deve ser tema de debate do colegiado de Agricultura da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). Em reunião nesta terça-feira (14) os integrantes da comissão aprovaram convite para que a Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC) e […]