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Tag: Espírito Santo

PL define sexo como critério de competições

Tramita na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 184/2023, de autoria do deputado Capitão Assumção (PL). A proposta quer estabelecer o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no Espírito Santo. O projeto determina que a participação de pessoas transgêneros aconteça apenas em equipes […]

Projeto veda empréstimo por telefone a idoso

Contratos de empréstimos financeiros com idosos e pensionistas via ligações telefônicas, por meio de serviços de telemarketing, podem estar com os dias contados no Espírito Santo. Com o objetivo de proibir esse tipo de prática por parte das instituições financeiras que atuam no Estado, o deputado Denninho Silva (União) apresentou o Projeto de Lei (PL) 98/2023, […]

Governo do Estado divulga 7 mil vagas de cursos de formação avançada

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti), divulga, nesta segunda-feira (27), o edital de chamada pública de inscrição para 7 mil vagas de cursos do Programa Qualificar ES – Formação Avançada. Os cursos são ofertados na modalidade on-line e realizados na plataforma de cursos internacionais Coursera. […]

Segurança nas escolas: Ales vai a Aracruz

A Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente realiza, na quarta-feira (29), audiência pública sobre a segurança nas escolas. O local do debate será Coqueiral de Aracruz, bairro do município de Aracruz onde duas escolas foram atacadas e quatro pessoas assassinadas em novembro do ano passado. Para o debate, foram convidados os secretários de […]

Fapes divulga aprovados na lista de espera do Nossa Bolsa 2023

O Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), divulgou, nesta sexta-feira (24), a lista dos 276 aprovados no programa Nossa Bolsa 2023 que disputaram as bolsas remanescentes das 1ª e 2ª chamadas do processo seletivo. A lista de espera é a última etapa do edital. A seleção foi por […]

Secti promove reunião de inovação para desenvolvimento do Estado

A Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti), que por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), que administra o Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia (Funcitec), realizou a primeira reunião extraordinária do comitê diretivo Fundo, nessa terça-feira (21). O encontro aconteceu no auditório da Fapes, em […]

Sedu renova acervo bibliográfico das Escolas Família Agrícola

A Secretaria da Educação (Sedu) investiu R$ 1.121.498,10 para a compra de títulos para os espaços de leitura das escolas do Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (Mepes). As obras tiveram curadoria da equipe da Gerência de Educação do Campo, Indígena e Quilombola (Geciq) da Sedu. Serão beneficiadas 18 Escolas Família Agrícola (EFA), e […]

Projeto prevê reparo por dano em aparelho elétrico

Consumidores que tiverem equipamentos elétricos danificados devido a quedas de energia ou descargas elétricas poderão ser ressarcidos pela concessionária responsável pela distribuição do serviço no Espírito Santo. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 17/2023, de autoria do deputado Vandinho Leite (PSDB). A matéria estabelece os direitos e deveres do consumidor e da […]