Ales apresenta propostas para o Estatuto do MEI
Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (18), a Frente Parlamentar (FP) do Empreendedorismo Capixaba apresentou à população os principais pontos do anteprojeto de reforma do Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual. A legislação atual – Lei Complementar (LC) 618 – é de 2012 e está em processo de revisão. O […]
Caminhos para a equidade racial em pauta
Com o objetivo de celebrar o Dia da Consciência Negra, comemorado no Dia Nacional de Zumbi (20 de novembro), a Assembleia Legislativa (Ales), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e a Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) irão promover um evento com a presença da diretora executiva do Instituto Enegrecer, […]
Ales entrega proposta para novo estatuto do MEI
Depois de percorrer o Espírito Santo, a Frente Parlamentar (FP) do Empreendedorismo Capixaba, enfim, fará a entrega do anteprojeto de lei que prevê a reforma do Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual. O ato de outorga do documento ao governo do Estado – de quem deve partir a […]
Piúma é reconhecida como “Cidade das Conhas”
O município de Piúma é, oficialmente, a Cidade das Conchas. O título é conferido pela Lei 12.248, sancionada pelo governador Renato Casagrande (PSB) e publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 12. A origem da legislação é o Projeto de Lei (PL) 285/2023, do deputado Sergio Meneguelli (Republicanos), justificando com a quantidade e variedade de […]
Incaper: enquadramento salarial para novo servidor
Profissionais que ingressarem na carreira de Agente de Pesquisa e Inovação em Desenvolvimento Rural, do Incaper, terão seus títulos de pós-graduação, mestrado e doutorado reconhecidos no momento da nomeação, permitindo ascensão imediata na tabela de subsídios. Esse é o teor do Projeto de Lei Complementar (PLC) 36/2024, assinado pelo governo do Estado. De acordo com […]
Ales abre as portas para a música de Renato Russo
Os famosos hits brasileiros dos anos 80 e 90 assinados pela banda Legião Urbana vão ecoar pelos corredores da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) na próxima terça-feira (19). O espetáculo “Russo Poético” faz parte da série de concertos “De Portas Abertas”, que integram as comemorações dos 190 anos do Legislativo Capixaba. A apresentação acontece […]
ES lança selo para incentivar redução da emissão de gases de efeito estufa
Em viagem ao Azerbaijão, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB) lançou, na manhã desta terça-feira (12), o Selo Descarboniza-ES, voltado para a redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). A ação faz parte da agenda de compromissos do chefe do Executivo estadual na Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas […]
Tyago Hoffmann será o relator do orçamento estadual para 2025
Pelo segundo ano consecutivo, o deputado Tyago Hoffmann (PSB), será o relator do orçamento do Espírito Santo para 2025. À frente dessa responsabilidade, Tyago reafirma seu compromisso com o equilíbrio fiscal e com a busca por soluções que atendam às demandas prioritárias da população capixaba. Como presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, Tyago […]
Fábrica de pios pode ser declarada patrimônio do ES
O deputado estadual Dr. Bruno Resende (União) apresentou proposta para declarar como patrimônio cultural imaterial estadual a Fábrica de Pios de Caça Maurílio Coelho, localizada na Ilha da Luz, em Cachoeiro de Itapemirim. O Projeto de Lei (PL) 564/2024 será analisado pelas comissões de Justiça, Cultura e Finanças da Assembleia Legislativa (Ales). Acompanhe o andamento […]
Definido calendário para análise da LOA 2025
Em reunião ordinária nesta segunda-feira (11), a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (Ales) definiu o cronograma de trabalho do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), referente ao exercício de 2025 (PL 536/2024), de autoria do governo do Estado. A matéria foi lida e começou a tramitar na sessão desta segunda-feira. Fotos da reunião Devido ao […]