No primeiro semestre de 2025, a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo concentrou esforços em temas relacionados ao saneamento básico, poluição atmosférica, recursos hídricos e gestão de resíduos. O colegiado, presidido pelo deputado Gandini (PSD), promoveu audiências, fiscalizações e visitas técnicas para cobrar soluções e acompanhar obras em diferentes regiões do estado.
Em julho, moradores do distrito de Alto Caxixe, em Venda Nova do Imigrante, receberam a confirmação da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) de que até o fim de 2027 a localidade contará com rede de abastecimento de água e sistema de esgotamento sanitário. A região, que possui pouco mais de 3 mil habitantes, aguarda a obra há anos.
Ainda sobre saneamento, a comissão apurou, em fevereiro, problemas no fornecimento de água e no tratamento de esgoto nos municípios de Pancas e Nova Venécia. A qualidade da água na Serra também foi alvo de cobranças, com pedidos de melhorias nas estações de tratamento e atenção ao lançamento de esgoto nos rios. Além disso, o colegiado fiscalizou obras de esgotamento sanitário em Vila Velha e Guarapari, que devem beneficiar até 66 mil moradores até 2040.
Outro tema acompanhado de perto foi a qualidade do ar na Grande Vitória. Em abril, a comissão avaliou o cumprimento dos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) firmados com empresas como Vale e ArcelorMittal para controle das emissões atmosféricas. Dados do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) apontaram que 98% do ar na região apresentava índice “bom” segundo parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS), desconsiderando o chamado pó preto. Também foi apresentada a tecnologia indiana “Pure Skies”, capaz de reduzir em até 70% a presença de partículas poluentes no ar.
Na pauta de recursos hídricos, o colegiado recebeu representantes do movimento internacional River Planet, que apresentou ações de recuperação do Rio Sena, na França, como referência para projetos de revitalização de rios no Espírito Santo.
O gerenciamento de resíduos também esteve em discussão, com a continuidade da agenda “Lixo Zero” e a defesa do uso da Lei Federal 14.260/2021 para captação de recursos destinados a projetos de reciclagem e economia circular.
A Comissão de Meio Ambiente seguirá realizando fiscalizações e debates ao longo do ano, com o objetivo de acompanhar a execução das obras e políticas discutidas no primeiro semestre.
