Entraram em vigor nesta segunda-feira (2) novas regras de segurança do Pix definidas pelo Banco Central (BC). As mudanças têm como objetivo tornar mais rápida a recuperação de valores transferidos indevidamente, além de reforçar o combate a golpes, fraudes e casos de coerção financeira.
A principal alteração envolve a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que passa a contar com novas funcionalidades para rastrear o caminho do dinheiro transferido de forma irregular. Com o novo sistema, será possível acompanhar os valores mesmo quando eles forem rapidamente repassados para outras contas, prática comum em crimes financeiros.
Segundo o Banco Central, a expectativa é aumentar a taxa de recuperação dos valores desviados e reduzir o número de fraudes bem-sucedidas. Especialistas estimam que as novas medidas podem diminuir esse tipo de crime em até 40%.
Outra mudança prevê maior integração entre bancos, instituições de pagamento e órgãos de segurança. Também foi ampliado o uso do autoatendimento nos aplicativos bancários, permitindo que o cliente solicite a contestação de forma direta, sem necessidade de atendimento presencial ou telefônico.
O Banco Central informou que o MED deve ser utilizado apenas em casos de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional das instituições financeiras. A ferramenta não se aplica a transferências realizadas para destinatários errados por falha no preenchimento dos dados pelo próprio usuário.
Entre as novas regras, passa a ser obrigatória a adoção da versão 2.0 do MED por todas as instituições que operam o Pix. O sistema também permite o rastreamento dos valores entre contas intermediárias, além do bloqueio automático de contas suspeitas antes da conclusão das investigações.
O prazo estimado para devolução dos valores foi reduzido e pode ocorrer em até 11 dias após a contestação. O novo modelo também prevê o compartilhamento de informações entre instituições financeiras para facilitar o bloqueio e a restituição dos recursos.
Em casos de golpe, o Banco Central orienta que o cliente conteste a transação o mais rápido possível pelos canais oficiais do banco. Após a comunicação, a instituição de origem informa a instituição recebedora, que pode bloquear os recursos enquanto o caso é analisado. Caso a fraude seja confirmada, o valor é devolvido ao cliente.
Fonte: Agazeta
