Os novos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) continuam gerando questionamentos em Guarapari, após contribuintes relatarem aumentos expressivos nos carnês referentes ao exercício atual. Diante das reclamações, a Prefeitura informou que há possibilidade de solicitação de revisão dos valores lançados.
Conforme levantamento divulgado em reportagem publicada no dia 13, foram registrados reajustes que variam entre 80%, 120% e até 866% em alguns imóveis. Segundo o município, os novos valores decorrem de um processo de atualização cadastral, que incluiu georreferenciamento dos imóveis por meio de imagens aéreas, mapas digitais e medições técnicas. A medida corrigiu dados considerados defasados, como área do terreno, área construída, uso do imóvel e padrão construtivo.
Além disso, foi realizada a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), com o objetivo de adequar o valor venal dos imóveis à realidade do mercado imobiliário atual, levando em conta critérios como localização, infraestrutura urbana, zoneamento e características das edificações.
Na última semana, representantes dos setores da construção civil, mercado imobiliário, turismo, comércio, serviços e do empresariado participaram de uma reunião com o prefeito Rodrigo Borges para discutir os impactos dos reajustes, os percentuais aplicados e a forma de implementação da atualização.
De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Guarapari (Sindicig), Emerson Macedo, o prefeito explicou que a correção do IPTU atendeu a uma exigência do Tribunal de Contas do Estado. Segundo ele, os contribuintes que discordarem dos valores devem formalizar a contestação junto ao cadastro municipal, de forma eletrônica, pelo site da prefeitura, ou presencialmente. Cada solicitação será analisada individualmente, e apenas os imóveis com pedido protocolado poderão ter os valores revisados.
Ainda conforme informado, os contribuintes que efetuarem o pagamento em cota única até o dia 30 de janeiro garantem desconto de 20%, enquanto aqueles que pagarem até 27 de fevereiro terão desconto de 10%.
A reportagem solicitou orientações mais detalhadas à Prefeitura de Guarapari sobre o procedimento de revisão, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. No site oficial do município, a orientação é que os contribuintes procurem a Secretaria Municipal da Fazenda para solicitar revisão do lançamento do IPTU, esclarecer divergências cadastrais ou tirar dúvidas.
O atendimento é realizado pelo Setor de Cadastro de Imóveis, responsável por serviços como revisão de IPTU, averbação, desmembramento, cadastramento de imóveis, emissão de certidões informativas e solicitação de CEP. Os contatos disponibilizados são os telefones (27) 3361-8258, (27) 3361-8239 e (27) 3361-8273, além do e-mail cadastro@guarapari.es.gov.br.
