Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo propõe a criação de uma rede estadual de apoio à mulher empreendedora. A iniciativa é de autoria do deputado Zé Preto e está formalizada no Projeto de Lei nº 847/2025.
A proposta prevê a implementação de uma política pública voltada à autonomia econômica feminina, estruturada em quatro eixos principais: oferta de capacitação técnica, ampliação do acesso ao microcrédito por meio de parcerias com instituições financeiras, criação de feiras e plataformas digitais para divulgação de produtos e serviços, e incentivo à formalização de negócios liderados por mulheres.
O texto também autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com entidades empresariais, cooperativas, organizações da sociedade civil e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para viabilizar a execução da proposta.
De acordo com a justificativa apresentada pelo autor, a medida busca ampliar o acesso das mulheres a ferramentas como mentorias, capacitação técnica, consultorias especializadas e canais de comercialização.
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Justiça, de Direitos Humanos e de Finanças antes de seguir para votação em plenário.
