O deputado estadual Coronel Weliton (PTB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 339/2025, que propõe a inclusão da atividade física como política pública de saúde no Espírito Santo. A proposta, que tramita na Assembleia Legislativa (Ales), prevê que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) elabore um programa com aulas de ginástica, dança, alongamento e outras modalidades de exercícios, voltadas à promoção de hábitos saudáveis, saúde mental e bem-estar da população.
O projeto também contempla o uso do exercício físico na reabilitação de pacientes atendidos nas unidades básicas de saúde. Segundo o parlamentar, a iniciativa é respaldada por dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), que reconhece benefícios da atividade física para pacientes com doenças crônicas como hipertensão, diabetes tipo 2 e HIV, além de auxiliar na prevenção do sedentarismo.
Coronel Weliton aponta ainda que a prática regular de exercícios pode reduzir gastos da rede pública de saúde, citando a relação custo-benefício da promoção de estilos de vida saudáveis na atenção primária. A proposta destaca que o programa deve ser inclusivo e adaptado às necessidades de diferentes faixas etárias e de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Após leitura em plenário, a Mesa Diretora da Ales emitiu parecer pela devolução do projeto ao autor, alegando conflitos com o Regimento Interno e a Constituição Estadual. O deputado recorreu da decisão, e a Procuradoria da Casa orientou pela rejeição do despacho inicial, permitindo a tramitação regular do PL. A definição sobre o prosseguimento ou arquivamento da proposta será feita pelo Plenário.
