A deputada Raquel Lessa (PP) apresentou o Projeto de Lei (PL) 75/2025, que prevê a inclusão da ultrassonografia morfológica no acompanhamento pré-natal oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O exame, realizado entre a 18ª e a 22ª semana de gestação, é considerado essencial para a identificação precoce de anomalias congênitas, permitindo intervenções médicas que podem reduzir complicações e melhorar a saúde materno-infantil.
Na justificativa do projeto, a parlamentar destacou que a detecção precoce de anomalias pode contribuir para a redução da mortalidade infantil e a melhoria dos desfechos de saúde a longo prazo. Dados do Ministério da Saúde apontam que, apesar da queda nos índices, a mortalidade infantil no Brasil ainda registra 12,4 óbitos a cada mil nascidos vivos.
A proposta também cita recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, que indicam a realização de ultrassonografias como uma medida preventiva para evitar complicações na gestação e garantir um parto mais seguro.
Estudos da Sociedade Brasileira de Pediatria e da Sociedade Brasileira de Ultrassonografia indicam que até 70% das malformações congênitas podem ser identificadas por meio do exame morfológico. A antecipação do diagnóstico pode auxiliar no planejamento do parto e no tratamento precoce de condições que impactam a qualidade de vida do recém-nascido.
