O deputado Denninho Silva (União) apresentou o Projeto de Lei (PL) 21/2025, que propõe a criação da Campanha de Conscientização sobre Depressão Infantil e na Adolescência e Outros Transtornos Mentais na rede de ensino do estado. A iniciativa busca promover ações educativas para informar a população sobre transtornos psicológicos e de aprendizagem que podem surgir na infância e adolescência.
O projeto prevê a divulgação de informações sobre condições como autolesão não suicida, transtorno do déficit de atenção com e sem hiperatividade (TDA/TDAH), transtornos afetivos do tipo bipolar e transtornos de conduta. Além disso, a campanha pretende alertar sobre sintomas como alteração nos hábitos alimentares, retraimento social, queda no rendimento escolar, baixa autoestima, cansaço constante, apatia, hipoatividade, choro frequente, dificuldade de concentração, procrastinação excessiva e baixa motivação, além de dificuldades na sociabilidade e controle de impulsos agressivos.
A proposta também visa incentivar a busca por atendimento profissional e fortalecer a parceria entre a família e a escola no suporte aos estudantes. Segundo o texto, o poder público poderá firmar convênios com entidades privadas para a implementação da campanha.
O deputado argumenta que a depressão infantil e adolescente é um problema de saúde pública, muitas vezes subdiagnosticado devido à dificuldade de identificação dos sintomas e à estigmatização das doenças mentais. Ele destaca que a falta de informação pode contribuir para o agravamento dos casos e o desenvolvimento de comorbidades. O projeto está em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales).
