O deputado estadual Zé Preto (PP) encaminhou ao governo do Espírito Santo a Indicação 813/2025, na qual propõe a criação de um Programa Contínuo de Saúde Mental nas escolas públicas da rede estadual. A proposta sugere uma parceria entre as secretarias estaduais de Saúde (Sesa) e de Educação (Sedu) para implementar ações voltadas ao bem-estar emocional de crianças e adolescentes.
Entre as medidas sugeridas estão o acompanhamento psicológico nas unidades escolares, a prevenção ao suicídio, o enfrentamento ao bullying e o combate ao uso de drogas. O parlamentar justifica a indicação com base em dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), que apontam que 5,8% da população brasileira sofre de depressão. Ainda segundo a entidade, metade dos transtornos mentais em adolescentes tem início por volta dos 14 anos de idade, sendo que muitos desses casos não são identificados nem tratados.
Zé Preto afirma que a escola é um espaço estratégico para desenvolver ações de saúde mental, considerando o tempo que os estudantes passam no ambiente escolar e os desafios enfrentados nessa fase, como dificuldades de convivência, pressão por desempenho, situações de violência doméstica e ausência de apoio emocional. Ele destaca também o aumento de casos de automutilação, ideação suicida e uso precoce de substâncias psicoativas entre estudantes da rede pública.
A proposta foi lida e aprovada em plenário da Assembleia Legislativa e segue agora para apreciação do Poder Executivo, que decidirá sobre sua adoção.
Conforme estabelece o Artigo 141 do Regimento Interno da Assembleia, a indicação é uma proposição que visa sugerir medidas de interesse público a outros Poderes ou órgãos, nos casos em que a iniciativa não é de competência do Legislativo.
